Dois a cada três secretários de Saúde estão há menos de 12 meses no cargo. Por que isso é um problema
Segundo a UniverSaúde, autora do estudo, influência política, ausência de dados e falta de planejamento contribuem para fragilizar gestões municipais
Em um setor tão complexo e importante como a saúde, planejamento estratégico e continuidade de pessoas e projetos são fundamentais para o êxito de programas e para a melhoria do atendimento à população. Na prática, porém, ocorre exatamente o contrário, segundo dados da Pesquisa Nacional de Gestores do SUS, realizada pela UniverSaúde. O levantamento aponta que 65% dos secretários municipais de Saúde estão há menos de 12 meses no cargo.
O resultado dessa alta rotatividade é a interrupção de projetos, o reinício de ciclos de aprendizado e a fragilidade na continuidade administrativa das secretarias, segundo Érico Vasconcelos, CEO e fundador da UniverSaúde. “Um prefeito tem três ou quatro secretários de Saúde durante quatro anos de mandato. Alta rotatividade gera esquizofrenia da gestão”, afirmou o executivo da govtech especializada em gestão inteligente de dados em saúde. “Isso compromete projetos de médio e longo prazos.”
Uma possível justificativa para a ausência de estabilidade seria a mudança de governo após as eleições municipais, o que poderia resultar na troca de secretários. Mas esse não parece ser o único fator. Nas eleições municipais de 2024, a taxa de reeleição de prefeitos foi elevada, segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM). De cada dez candidatos à reeleição, oito foram reconduzidos ao cargo. Ainda assim, a rotatividade nas secretarias municipais de Saúde permanece alta.
O desafio não é recente, de acordo com Vasconcelos, cirurgião-dentista, mestre pela USP, com MBA pela FGV e mais de 25 anos de experiência nos setores público e privado. Ao longo da carreira, atuou como diretor-adjunto de Atenção Básica no Ministério da Saúde, foi secretário de Saúde em Ubatuba (SP), secretário-adjunto em Santo André (SP) e ocupou cargos no setor privado, como no Hospital Sírio-Libanês.
Participou da primeira residência em Saúde da Família do Brasil, em 2000, no município de Sobral (CE), e ajudou na formulação do programa Brasil Sorridente, principal projeto federal de saúde bucal do SUS, criado em 2004 para ampliar o acesso a tratamentos odontológicos gratuitos.
Foi no território cearense que desenvolveu um olhar mais amplo para a saúde. Em relação ao ser humano, passou a defender a necessidade de “não recortar a boca do restante do corpo”. Em relação ao setor, buscou entender o contexto diante da realidade peculiar de cada região do país. “A fragilidade do segmento de saúde é histórica”, disse Vasconcelos.
Ele observa que a maioria dos prefeitos reclama que a saúde não se sustenta financeiramente, pois sempre faltam recursos no orçamento. Ao mesmo tempo, nomeiam pessoas de sua confiança para assumir as secretarias da área, normalmente lideranças políticas sem experiência técnica. “Não conhecem o objeto de saúde, nunca foram gestores e têm dificuldade de gerenciar processos internos”, afirmou. A consequência, segundo ele, é a falta de organização e de entrega de resultados concretos.
O estudo da UniverSaúde mostra que 56% dos secretários assumem a função pela primeira vez e que 64% das escolhas estão atreladas à confiança pessoal do prefeito. Ainda de acordo com a pesquisa, 78% dos gestores afirmam que a rotina das secretarias é dominada pelo senso de urgência e pela resolução de problemas de última hora, o que dificulta o planejamento estratégico e a organização dos serviços. “É uma agenda pautada por apagar incêndios apenas”, afirmou Vasconcelos.
Além disso, 48% dos municípios não possuem Sala de Situação de Indicadores, estrutura considerada essencial para o monitoramento de resultados e a tomada de decisões baseada em dados. Em 53% das secretarias, nem sequer existem centros de custos estruturados. Outros municípios 46% não possuem gestão adequada da cadeia de suprimentos, e o mesmo percentual nunca realizou pesquisas de clima organizacional com as equipes de saúde.
Na avaliação de Vasconcelos, diante desse quadro e da necessidade de sustentabilidade financeira, as prefeituras têm buscado cada vez mais as chamadas emendas Pix junto a deputados. “O que só piora esse contexto, porque ficou muito mais fácil captar dinheiro via emenda. Fazer gestão é mais difícil”, afirmou o CEO da UniverSaúde.
De 2020 até agora, são R$ 6,2 bilhões em emendas destinadas especificamente à saúde por parlamentares e efetivamente pagas pelo governo, segundo levantamento citado pela UniverSaúde. Metade desse valor foi destinada à atenção básica e 43% à atenção especializada. Os 7% restantes foram direcionados a outros programas. “Deputados e senadores acabaram assumindo um papel extraordinariamente relevante nesse contexto”, disse Vasconcelos. Segundo ele, essas verbas geralmente são encaminhadas para obras e programas baseados em “achismo, de maneira empírica”.
Toda essa fragilidade na gestão, na avaliação do executivo, gera um ciclo contínuo de pressão política, insatisfação da população e novas trocas de liderança. “E aumenta ainda mais a instabilidade nas administrações municipais.” A UniverSaúde atua na oferta de modelos de gestão baseados em dados, controle operacional, monitoramento de indicadores e sustentabilidade financeira, com foco no fortalecimento do SUS nos municípios brasileiros. Desde 2021, a empresa gerou cerca de R$ 60 milhões em impacto financeiro para governos. Em Natal (RN), ele cita, houve redução de R$ 2,7 milhões em desperdícios em um período de dez semanas.
Questões essenciais
Como a falta de dados afeta a gestão do SUS?
Sem sistemas estruturados de indicadores e informações, os gestores têm mais dificuldade para acompanhar resultados, identificar problemas e tomar decisões baseadas em evidências.
O que são as emendas Pix?
São transferências especiais de recursos públicos feitas diretamente a estados, municípios e ao Distrito Federal por meio de emendas parlamentares, sem necessidade de convênio específico para a transferência.
Como a gestão baseada em dados pode melhorar a saúde municipal?
O uso estruturado de dados permite monitorar indicadores, identificar desperdícios, acompanhar resultados e apoiar decisões sobre alocação de recursos e organização dos serviços.
