CNJ lança IA que compara notas técnicas e evidências para apoiar decisões judiciais em saúde
Desenvolvida em parceria com a USP, ferramenta reúne evidências científicas e documentos oficiais; acesso inicial será restrito aos NatJus e magistrados
Desenvolvida em parceria com a USP, ferramenta reúne evidências científicas e documentos oficiais; acesso inicial será restrito aos NatJus e magistrados
Ex-ministro do STF alerta para impactos das decisões judiciais no SUS e nos planos de saúde; CNJ registra 535 mil novas ações até setembro
Hospitais, clínicas e laboratórios terão de reorganizar equipes; renegociação sindical, repasses aos planos e piso da enfermagem entram na avaliação de gestores e investidores
De 10,6 milhões de processos, 45% referem-se a questões previdenciárias. Pesquisa cita a Constituição de 1988, que ampliou o acesso à Justiça, mas ao mesmo tempo deslocou para esse setor disputas sociais e econômicas
Duas ADPFs questionam resolução do Conselho Federal de Medicina e artigo do Código Penal. Por enquanto, votos de dois ministros são parcialmente favoráveis às ações
Em 2025, processos cresceram 14,3%, quase oito vezes a expansão da base de beneficiários; levantamento mostra concentração em medicamentos, tratamentos e tecnologias fora do rol
Tribunal quer uniformizar decisões sobre custeio. Diretora de clínica afirma que tratamento não pode ser apresentado como "solução universal" e diz que também é preciso discutir a qualificação profissional
Presidente executivo do Sindusfarma defende prioridade ao saneamento no gasto público e aponta segurança jurídica e proteção às patentes como condições para atrair investimentos.
Parcerias entre Defensorias Públicas, Procuradorias e secretarias (estaduais e municipais) criou, em 2013, a Câmara de Resolução de Litígios da Saúde, que busca soluções administrativas para evitar o caminho judicial
Corte ouvirá setor e ANS antes de concluir julgamento que pode impedir reajustes por idade em contratos anteriores a 2004, com impacto sobre o financiamento da saúde suplementar