Com dívidas superiores a R$ 20 bilhões, hospitais filantrópicos afirmam que remuneração cobre apenas parte dos custos dos procedimentos e recorrem ao STJ para mudar regras
STJ tenta uniformizar regras sobre a aplicação das chamadas astreintes, multas fixadas pelos tribunais para forçar o cumprimento de uma decisão judicial
Segunda Turma negou transplante intestinal nos EUA e afirmou que melhores resultados de centro estrangeiro, sozinhos, não obrigam o poder público a custear tratamento
Propostas podem partir do público, da própria agência ou de decisões do SUS e passam por avaliação técnica, econômica e participação social
