O que é CID? Entenda como nasceu a classificação e quem decide o que é doença

Muito antes de aparecer em atestados médicos, laudos, prontuários e pedidos de afastamento do trabalho, a CID (Classificação Internacional de Doenças) nasceu de uma necessidade mais elementar: entender por que as pessoas morriam. O sistema que hoje permite registrar milhares de doenças, transtornos, lesões, sintomas e condições de saúde tem raízes nos antigos levantamentos de mortalidade de Londres. Séculos depois, a CID tornou-se uma espécie de idioma comum da saúde, usado para comparar estatísticas entre países, acompanhar epidemias, planejar serviços, produzir pesquisas e organizar formas de pagamento e reembolso. 

Para explicar como a métrica funciona, o Saúde Insider conversou com o suíço Bastien Kolt, Technical Officer in the Research for Health Department, Science Division, da OMS (Organização Mundial da Saúde). Segundo ele, a sigla CID, apesar do nome pelo qual ficou conhecida, não contém apenas doenças. Também classifica transtornos, lesões, sinais, sintomas, causas externas e outras circunstâncias relacionadas ao atendimento de saúde. Isso significa que receber um código não transforma automaticamente determinada condição em doença, assim como não garante acesso a um tratamento, benefício previdenciário ou cobertura por um plano de saúde. “A função central da CID é permitir que situações semelhantes sejam registradas de maneira comparável.”

Cada código ajuda a transformar acontecimentos individuais em informação coletiva. Quando hospitais, consultórios, laboratórios e autoridades sanitárias registram diagnósticos e causas de morte segundo o mesmo padrão, torna-se possível identificar o avanço de uma doença, comparar regiões, medir resultados dos serviços e calcular necessidades de recursos. Dados classificados pela CID também são usados em pesquisas clínicas, registros de câncer, vigilância epidemiológica, avaliação da qualidade assistencial e modelos de remuneração hospitalar. Por trás de uma combinação aparentemente burocrática de letras e números, há decisões que afetam políticas públicas e a administração dos sistemas de saúde.

As origens da CID remontam aos registros semanais de mortalidade publicados em Londres a partir do século 16. Conhecidos como Bills of Mortality, esses documentos informavam quantas pessoas haviam morrido e atribuíam os óbitos a causas como peste, escorbuto e lepra. Os registros eram rudimentares, mas representavam uma tentativa de organizar informações que até então circulavam de forma dispersa. Contar os mortos e nomear as causas permitia observar a intensidade das epidemias e perceber que a saúde de uma população também podia ser analisada por meio de números.

Guerra da Crimeia. A coleta tornou-se mais sistemática no século 19. Após trabalhar no atendimento a soldados durante a Guerra da Crimeia, a enfermeira britânica Florence Nightingale passou a defender o uso de estatísticas para demonstrar como doenças, infecções e condições sanitárias contribuíam para a mortalidade. Na mesma época, o estatístico francês Jacques Bertillon desenvolveu uma classificação internacional de causas de morte. Adotado por diferentes países, o modelo de Bertillon permitiu que informações produzidas em locais distintos começassem a ser comparadas segundo uma estrutura comum.

Na década de 1940, a recém-criada OMS (Organização Mundial da Saúde) assumiu a responsabilidade pelo sistema. A mudança mais importante veio com a sexta revisão, aprovada em 1948: a classificação deixou de se limitar às causas de morte e passou a abranger também doenças, lesões e outras causas de adoecimento. Pela primeira vez, o mesmo instrumento permitia organizar tanto dados de mortalidade quanto de morbidade – isto é, informações sobre o que matava e sobre o que fazia as pessoas adoecerem.

Desde então, a classificação passou por sucessivas revisões para acompanhar mudanças na medicina, no conhecimento científico e na maneira como as sociedades compreendem determinadas condições. Algumas categorias foram criadas, outras mudaram de capítulo e algumas deixaram de ser classificadas como transtornos. A versão mais recente, a CID-11, foi aprovada pela Assembleia Mundial da Saúde em 2019 e entrou oficialmente em vigor em 1º de janeiro de 2022. Projetada para funcionar em ambiente digital, ela pode ser atualizada continuamente, sem depender de uma nova edição impressa para incorporar cada mudança.

Como entra? A entrada de uma nova condição na CID não começa necessariamente dentro da Organização Mundial da Saúde. Qualquer pessoa ligada ao setor sanitário pode apresentar uma sugestão de inclusão ou alteração por meio da plataforma de manutenção da Família de Classificações Internacionais da OMS, conhecida pela sigla WHO-FIC. Pesquisadores, sociedades médicas, associações de pacientes, instituições nacionais e outros interessados podem participar do processo. Para enviar uma proposta, o usuário precisa se cadastrar, informar seus dados de contato e declarar sua vinculação institucional.

O acesso aberto, porém, não significa que uma nova doença possa ser criada apenas por demanda popular ou pressão de determinado grupo. A proposta deve identificar uma lacuna na classificação, apresentar justificativa detalhada e citar evidências que sustentem a mudança, como estudos publicados em revistas científicas submetidas à revisão por pares. Segundo a OMS, a existência de uma categoria própria depende tanto da comprovação da condição quanto de sua utilidade para os diferentes usos da CID.

Na prática, os proponentes precisam demonstrar por que os códigos existentes não são suficientes para registrar aquela situação. Uma condição pode estar descrita na literatura médica, por exemplo, sem necessariamente precisar de categoria estatística independente. Em outros casos, a criação de um código pode melhorar o acompanhamento epidemiológico, permitir comparações entre países ou reduzir a reunião de quadros clínicos diferentes sob a mesma identificação. A CID não pretende reproduzir todo o conhecimento médico, mas organizar as informações necessárias para registro, análise e comparação dos eventos de saúde.

Depois do envio, a proposta fica registrada na plataforma e pode receber comentários. O material completo é encaminhado aos comitês e grupos de referência pertinentes da rede WHO-FIC, que reúne especialistas envolvidos na manutenção das classificações internacionais. São essas instâncias técnicas que analisam a justificativa, as referências apresentadas e as possíveis consequências da alteração para a estrutura da CID. A classificação mais recente, a CID-11, diferentemente de suas versões anteriores, possui maior dinamismo na atualização, “fruto da rapidez da transformação científica e velocidade da internet”. A CID-10, foi criada na década de 1990 e muitas doenças já catalogadas só entraram na listagem em 2022, quando foi homologada a versão atual.

Quem bate o martelo? Não existe um especialista isolado encarregado de decidir o que será considerado doença. Tampouco cada novo código é submetido individualmente a uma votação entre todos os países integrantes da OMS. As propostas são avaliadas pelos comitês e grupos de referência competentes da rede WHO-FIC, de acordo com o assunto e o tipo de mudança solicitada. A classificação também registra sinais, sintomas, lesões, circunstâncias relacionadas ao atendimento e fatores capazes de influenciar o estado de saúde. Seu objetivo é permitir que essas informações sejam descritas de maneira comum e comparável.

Mesmo depois da incorporação de uma categoria à CID-11, sua utilização prática não começa ao mesmo tempo em todo o mundo. Cada país precisa traduzir e adaptar a classificação, treinar profissionais, atualizar sistemas eletrônicos e estabelecer uma estratégia nacional de transição. Por isso, um código pode estar disponível na versão internacional da CID-11 antes de ser adotado oficialmente nos registros de saúde de determinado país. A OMS oferece ferramentas e suporte técnico, mas a implantação depende das autoridades nacionais e da estrutura de cada sistema de saúde.

De acordo com Kolt, A CID-10 nasceu em uma época na qual os registros em papel ainda ocupavam papel central na assistência. Embora posteriormente tenha sido incorporada a sistemas eletrônicos, sua estrutura não foi originalmente projetada para esse ambiente. “A CID-11, ao contrário, é inteiramente digital e dispõe de ferramenta de busca, guia eletrônico e softwares”, disse. A nova versão reúne cerca de 17 mil códigos únicos e mais de 120 mil termos associados a eles. O tempo de implementação de uma nova categoria, que até a CID-10 levava décadas, agora pode ser alterada em anos.

Classificação retirada. A história da homossexualidade na CID mostra que classificações médicas também podem preservar concepções equivocadas de sua época. A sexta revisão, publicada sob responsabilidade da OMS em 1948, classificava a homossexualidade entre os transtornos mentais. Em 17 de maio de 1990, durante a aprovação da CID-10, a Assembleia Mundial da Saúde deixou formalmente de classificá-la dessa forma. A data posteriormente se tornou referência internacional para o combate à homofobia. O episódio é um dos exemplos mais claros de como uma classificação pode contribuir para a legitimação de preconceitos quando interpreta uma característica humana como patologia.

Na CID-11, as categorias relacionadas à identidade de gênero passaram por uma solução diferente. Termos utilizados na CID-10, como “transexualismo” e “transtorno de identidade de gênero na infância”, foram substituídos por categorias de incongruência de gênero. Ao mesmo tempo, elas foram retiradas do capítulo de transtornos mentais e transferidas para um novo capítulo dedicado às condições relacionadas à saúde sexual. Segundo a OMS, a mudança reflete o entendimento de que identidades trans e de gênero diverso não são condições de saúde mental e classificá-las dessa maneira pode produzir estigma. A categoria, no entanto, foi mantida na CID porque sua completa eliminação poderia criar obstáculos ao acesso a cuidados especializados e à cobertura de serviços de saúde.

Cobertura. Receber um diagnóstico associado a um código da CID pode ser importante para registrar a condição, orientar o acompanhamento médico e organizar informações clínicas. O código, porém, não funciona como autorização automática para tratamento, cobertura assistencial, afastamento do trabalho ou concessão de benefício previdenciário. Em cada uma dessas situações, outras regras precisam ser observadas. A CID identifica e classifica uma condição. Já o direito pretendido depende da avaliação clínica e dos critérios estabelecidos pelo sistema de saúde, pelo contrato, pela legislação ou pelo órgão responsável.

A existência de um código na CID também não obriga, isoladamente, o SUS a oferecer qualquer medicamento, exame ou procedimento existente para aquela condição. No SUS, a assistência é organizada por políticas, linhas de cuidado e Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas, os PCDTs. Esses documentos estabelecem critérios de diagnóstico, tratamentos recomendados, medicamentos, formas de acompanhamento e mecanismos de avaliação dos resultados. Por isso, duas pessoas com o mesmo código podem receber condutas diferentes, conforme a gravidade, o estágio da doença, as condições associadas e os critérios do protocolo.

Planos de saúde. A CID e o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) cumprem funções diferentes. A primeira classifica condições de saúde. O segundo reúne consultas, exames, terapias e tratamentos que integram a cobertura obrigatória dos planos, conforme a segmentação contratada. Para alguns itens, as Diretrizes de Utilização estabelecem requisitos clínicos que precisam ser atendidos para que a cobertura seja obrigatória. Assim, o fato de uma doença constar da CID não significa que todo procedimento prescrito para tratá-la esteja automaticamente coberto. É necessário verificar se o contrato inclui o tipo de assistência solicitado, se o procedimento aparece no Rol e se há uma Diretriz de Utilização aplicável.

A legislação brasileira também prevê a possibilidade de cobertura de tratamentos ou exames que não estejam no Rol. Desde a Lei nº 14.454, de 21 de setembro de 2022, o Rol é a referência básica da saúde suplementar, mas procedimentos externos à lista podem ser cobertos quando forem atendidos critérios legais, como a existência de evidências científicas de eficácia e de um plano terapêutico ou a recomendação da Conitec ou de órgão internacional reconhecido. Novamente, o código CID pode compor a documentação clínica, mas não resolve sozinho a análise de cobertura.

Igualmente o INSS não concede benefício apenas porque uma pessoa recebeu determinado diagnóstico. Nos benefícios por incapacidade, o elemento central é a impossibilidade de trabalhar, e não o nome da doença. Isso significa que duas pessoas com a mesma doença podem receber decisões diferentes. A mesma lógica se aplica ao afastamento temporário, seja por auxílio-doença ou atestados. O atestado pode recomendar o afastamento de uma atividade sem expor obrigatoriamente o diagnóstico do paciente, já que o código de conduta do médico envolve sigilo. O Conselho Federal de Medicina estabelece que informações protegidas podem ser reveladas por motivo justo, dever legal ou consentimento escrito do paciente. A jurisprudência trabalhista também reconheceu a necessidade de anuência para a inclusão da CID em atestados apresentados ao empregador.

CID no Brasil. Em julho de 2026, o Brasil ainda utiliza oficialmente a CID-10, na versão de 2019, ano em que a OMS aprovou a CID-11. A previsão divulgada pelo Centro Colaborador da OMS para a Família de Classificações Internacionais no Brasil é iniciar o uso integral da CID-11 em janeiro de 2027. Até a transição, o Ministério da Saúde recomenda a continuidade da CID-10. O cronograma já foi revisto durante a preparação brasileira e, segundo o Ministério da Saúde, está em processo de tradução, revisão técnica, capacitação, testes e adaptação dos sistemas de informação que registram doenças e causas de morte.

A adoção nacional também ajuda a explicar por que códigos da CID-11 encontrados na internet podem não ser aceitos em formulários e sistemas brasileiros. Enquanto a mudança não for oficialmente concluída, médicos, hospitais, operadoras e órgãos públicos continuam seguindo as versões e as regras adotadas no país. A existência de uma categoria na plataforma internacional da OMS não substitui a classificação vigente em cada sistema nacional.