Anvisa reavalia programas de antimicrobianos após identificar lacunas em hospitais
Levantamento anterior reuniu 1.453 instituições e apontou dificuldades de capacitação e integração das equipes; nova avaliação recebe respostas até 20 de dezembro.
Pouco mais da metade dos 1.453 hospitais que participaram de uma avaliação da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), em 2024, declarou possuir um Programa de Gerenciamento de Antimicrobianos (PGA) implantado. Dois anos depois, a agência abriu um novo levantamento para verificar o estágio de implantação dessas iniciativas e identificar dificuldades enfrentadas pelas instituições. Hospitais públicos, privados, filantrópicos e militares podem responder ao questionário até 20 de dezembro de 2026.
A avaliação anterior também identificou dificuldades relacionadas ao apoio da administração hospitalar, à integração entre setores e à capacitação técnica dos profissionais. Como a participação é voluntária, os resultados descrevem a situação dos estabelecimentos que responderam ao levantamento e não permitem concluir quantos hospitais de toda a rede brasileira possuem programas implantados.
Os programas de gerenciamento reúnem medidas para orientar a prescrição e o uso de antimicrobianos, incluindo protocolos clínicos, acompanhamento do consumo de medicamentos, análise dos padrões de resistência microbiana e auditoria das prescrições. Segundo a Anvisa, essas ações contribuem para reduzir eventos adversos, melhorar os resultados clínicos e controlar a disseminação de microrganismos resistentes aos tratamentos disponíveis.
A ausência de um programa formalmente implantado não significa, necessariamente, descumprimento das normas sanitárias. Na Nota Técnica nº 06/2021, a Anvisa esclarece que nem todos os hospitais são obrigados a manter essa estrutura formal. Nesses casos, a fiscalização deve verificar se existem ações de gerenciamento dos medicamentos no Programa de Prevenção e Controle de Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde. Os estabelecimentos também devem observar as exigências de monitoramento e uso adequado de antimicrobianos previstas na legislação.
A nova avaliação integra o Projeto Stewardship Brasil e está prevista no Programa Nacional de Prevenção e Controle de Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde 2026–2030. O planejamento da agência prevê outras avaliações em 2028 e 2030, além de capacitações e ações voltadas à fiscalização dos programas em hospitais com unidades de terapia intensiva (UTIs).
Para responder ao levantamento, a Anvisa recomenda que os responsáveis pelos programas trabalhem em conjunto com representantes da farmácia hospitalar, infectologia, microbiologia, prevenção e controle de infecções e gestão da qualidade. As respostas devem orientar a identificação de necessidades de apoio técnico e o planejamento de ações para os hospitais. O formulário eletrônico está disponível na plataforma da agência.
Questões essenciais
O que a Anvisa identificou sobre os programas de antimicrobianos nos hospitais?
Na avaliação de 2024, pouco mais da metade dos 1.453 hospitais participantes informou possuir Programa de Gerenciamento de Antimicrobianos implantado. A agência também identificou dificuldades de apoio institucional, integração entre setores e capacitação profissional.
Todos os hospitais são obrigados a ter um Programa de Gerenciamento de Antimicrobianos?
A ausência de um programa formalmente implantado não significa, necessariamente, infração sanitária. Os hospitais devem cumprir as exigências de gerenciamento e controle do uso de antimicrobianos, inclusive por meio das estruturas responsáveis pela prevenção e controle de infecções, conforme as normas aplicáveis.
Até quando os hospitais podem participar da avaliação da Anvisa em 2026?
O questionário pode ser respondido até 20 de dezembro de 2026. A participação é voluntária e aberta a hospitais públicos, privados, filantrópicos e militares de todo o Brasil. O formulário está disponível na plataforma eletrônica da Anvisa.
