O dia em três movimentos

• Formação médica. O presidente Lula, seu vice Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre Padilha participam de solenidade de sanção presidencial do PL do Enamed
• Tecnologias no SUS. Conitec avalia transplantes, ampliação do uso do PET em melanoma e protocolos de tratamento de diferentes doenças.
• Judicialização da saúde. V Congresso Nacional do Fonajus encerra suas atividades no Rio de Janeiro.

Agenda política

Presidência
O presidente Luis Inácio Lula da Silvapermanece em Brasília para uma série de compromissos. O grande destaque para o setor é a cerimônia para sanção do PL do Enamed:
10h | Reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Energética
15h | Sanção do PL 14/2026 que institui o (Enamed) Conselho Nacional de Avaliação da Formação Médica, no Palácio do Planalto
16h | Ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, e Ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva
17h | Ministro da Secretaria de Comunicação Social, Sidônio Palmeira

Vice-presidência
Vice-presidente Geraldo Alckmin acompanha Lula em dois compromissos com destaque para a cerimônia de sanção do Enamed
10h | Reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Energética
15h | Sanção do PL 14/2026 que institui o (Enamed) Conselho Nacional de Avaliação da Formação Médica, no Palácio do Planalto

Ministério da Saúde
Principal agenda do Ministro Alexandre Padilha acontece no Palácio do Planalto em cerimônia para a sanção presidencial ao PL 14/2026 que institui o (Enamed).

Congresso
Até o fechamento desta agenda, não foram identificados compromissos diretamente relacionados à saúde nas agendas oficiais consultadas.

Agenda regulatória

ANS | 14ª Reunião Extraordinária
A Agência Nacional de Saúde Suplementar a 14ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada de 2026. A pauta trata da proposta de alteração regimental da Agência

Conitec | 9h às 13h | 157ª Reunião Ordinária
Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde) realiza o terceiro dia de sua 157ª Reunião Ordinária. O Comitê de Produtos e Procedimentos avalia inicialmente o transplante de células progenitoras hematopoéticas de doador não aparentado para doença falciforme e a ampliação do uso da tomografia por emissão de pósitrons (PET) em situações específicas de melanoma. Também examina contribuições de consulta pública sobre transplante alogênico para linfoma difuso de grandes células B após recidiva ao transplante autólogo. Pauta oficial.

Conitec | 14h às 18h | | 157ª Reunião Ordinária
O Comitê de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas examina contribuições de consultas públicas sobre hepatite B, dislipidemia e dor crônica. A pauta também prevê a avaliação inicial de um protocolo de uso do trióxido de arsênio em primeira linha para leucemia promielocítica aguda de risco baixo a intermediário e a atualização do protocolo da síndrome de ovários policísticos.

Anvisa | CMED
Não foram identificadas reuniões deliberativas de interesse direto do setor para esta sexta-feira nas agendas consultadas.

Agenda do Judiciário

CNJ | TJRJ | 9h às 18h | Encerramento do V Congresso Nacional do Fonajus
O Rio de Janeiro recebe o segundo e último dia do V Congresso Nacional do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, promovido pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) no TJRJ (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro). A programação reúne debates sobre judicialização da saúde, inteligência artificial, apoio técnico às decisões judiciais e mecanismos de conciliação. O encerramento prevê a entrega do IV Prêmio Justiça e Saúde.

STF | STJ
Não foram identificados julgamentos presenciais específicos de saúde nas pautas consultadas. O STF mantém sessões virtuais em andamento.

Eventos do setor

SBOC | Medicina de precisão e inteligência artificial
Prossegue o XXVII Congresso Brasileiro de Oncologia Clínica, no Windsor Oceânico, no Rio de Janeiro. A programação reúne discussões sobre tratamentos oncológicos, medicina de precisão, diagnóstico e acesso à assistência. Para esta sexta-feira, estão previstos o lançamento do Guia de Cuidados aos Sobreviventes, às 9h45, e do Guia de Estruturação de Serviços Oncológicos Multiprofissionais, às 15h15.

6h30 e 7h | SBOC | Assembleia apresenta gestão 2027–2029
A SBOC (Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica) realiza sua Assembleia Geral Ordinária, no Rio de Janeiro, durante o congresso da entidade. A primeira convocação será às 6h30 e a segunda, às 7h. Estão previstas a apresentação dos resultados parciais de 2026, a aprovação das contas e a apresentação dos dirigentes eleitos para a gestão 2027–2029.

8h | Unimed Serrana | Protocolos e medicina de emergência
Começa em Nova Friburgo (RJ) o Congresso de Emergências Médicas Unimed Serrana, com atividades até sábado (7). A programação reúne atualização científica e treinamentos práticos sobre emergências cardiovasculares e neurológicas, sepse, manejo de vias aéreas e atendimento ao trauma. O encontro acontece no Country Club de Nova Friburgo, com credenciamento a partir das 7h30.