ANS avalia lógica da coparticipação e concentra debate em limites de cobrança
Em lugar de perguntar quais procedimentos merecem isenção, ANS passa a questionar qual nível máximo de compartilhamento financeiro é compatível com o acesso aos serviços
Regulatório
Astreintes: mercado e consumidor aguardam decisão do STJ para reduzir conflitos
STJ tenta uniformizar regras sobre a aplicação das chamadas astreintes, multas fixadas pelos tribunais para forçar o cumprimento de uma decisão judicial
Consulta pública e divergência técnica: como funciona o Rol da ANS, criado em 1999
Propostas podem partir do público, da própria agência ou de decisões do SUS e passam por avaliação técnica, econômica e participação social