Hanseníase resulta em 119 mil benefícios e R$ 5,2 bilhões de gastos públicos em 20 anos

A hanseníase esteve associada à concessão de 119.175 benefícios administrados pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) entre 2000 e 2019, com pagamentos estimados em R$ 5,2 bilhões, em valores atualizados para 2025. No mesmo período, o Brasil registrou 752.528 novos casos da doença. Os números são de um estudo da USP (Universidade de São Paulo) publicado em abril de 2026 na revista científica Frontiers in Public Health. A pesquisa reuniu registros de benefícios previdenciários e assistenciais e indicadores epidemiológicos para avaliar o impacto da doença sobre os gastos públicos.

Entre 2000 e 2019, os novos casos de hanseníase caíram 35,5%, de 43.196 para 27.864, enquanto a concessão anual de benefícios diminuiu 17,7%. A proporção média de pacientes diagnosticados com incapacidade física grau 2, a classificação mais grave, passou de 6,62% na década de 2000 para 7,9% entre 2010 e 2019. Para Marco Andrey Cipriani Frade, coautor do estudo e presidente da SBH (Sociedade Brasileira de Hansenologia), a persistência de casos com incapacidade grave exige maior atenção à identificação precoce da doença. “Estamos falando de uma doença curável, com tratamento gratuito, que ainda deixa milhares de brasileiros com sequelas permanentes”, afirmou.

Dos benefícios analisados, 88.761 eram temporários, enquanto 30.414, equivalentes a 25,5% do total, foram classificados como vitalícios, incluindo aposentadorias por incapacidade permanente e o BPC (Benefício de Prestação Continuada). Cerca de 52% tiveram duração de até 18 meses, mas 17.048 ultrapassaram dez anos. A pesquisa identificou ainda uma concentração das concessões entre pessoas de 45 a 55 anos, faixa etária em que as limitações provocadas pela doença podem comprometer a atividade profissional.

Os homens receberam 87.198 benefícios, ou 73,2% do total, enquanto as mulheres responderam por 31.971 concessões (26,8%). A proporção foi de 2,7 benefícios para homens a cada benefício destinado a mulheres. Segundo os pesquisadores, a diferença supera a observada na distribuição epidemiológica da hanseníase entre os sexos e pode estar relacionada a desigualdades de acesso à proteção previdenciária. A duração dos benefícios, porém, apresentou comportamento semelhante entre homens e mulheres.

O Ministério da Saúde instituiu, em abril de 2024, um incentivo financeiro excepcional de R$ 50,4 milhões para qualificar as ações de enfrentamento da hanseníase em estados e municípios. Os recursos, previstos na Portaria GM/MS nº 3.558, foram destinados à busca ativa de casos, capacitação de profissionais, vigilância de contatos, recuperação de pacientes que abandonaram o tratamento e ações de combate ao estigma. O repasse ocorreu em parcela única e não corresponde ao orçamento total destinado à doença.

Os pesquisadores ressaltam que os R$ 5,2 bilhões estimados abrangem apenas pagamentos de benefícios administrados pelo INSS. Ficaram fora do cálculo os gastos do SUS (Sistema Único de Saúde) com diagnóstico, tratamento, internações e reabilitação, assim como despesas de regimes previdenciários próprios. O estudo também não estima quanto poderia ser economizado com a ampliação do diagnóstico precoce. Para a SBH, a busca ativa de casos e o acompanhamento de contatos são prioridades para reduzir incapacidades, que podem persistir mesmo depois da cura da infecção.