O dia em três movimentos

• Jornada de trabalho. Senado prevê votação em primeiro turno da PEC que encerra a escala 6×1, tema que alcança a organização das equipes de saúde.
• Financiamento da assistência. Câmara analisa proposta de sanções por atrasos ou interrupções nos repasses do SUS.
• Gestão hospitalar. Conahp abre programação em São Paulo com debates sobre sustentabilidade, financiamento e regulação. Senado Federal

Agenda Política

Presidência, Vice-Presidência e Ministro da Saúde | 17h | Rio de Janeiro
Lançamento dos compromissos do presidente Lula e do vice-presidente Geraldo Alckmin para a saúde com o ministro Alexandre Padilha, no Instituto dos Arquitetos do Brasil, no Rio de Janeiro. 

Câmara |10h | Atrasos nos repasses do SUS em pauta
A CFT (Comissão de Finanças e Tributação) reúne-se para analisar propostas como o PL 5.641/2016, que prevê sanções a entes federativos por atrasos ou interrupções nos repasses do SUS (Sistema Único de Saúde) às entidades abrangidas pelo texto. O parecer de Sidney Leite recomenda aprovação na forma do substitutivo da Comissão de Saúde. 

Senado | 10h | Sessão dedicada ao Dia do Médico|
O Senado realiza sessão especial semipresencial para celebrar o Dia do Médico. O encontro atende a requerimento do senador Dr. Hiran. A pauta consultada não apresenta lista de convidados nem prevê deliberações legislativas nessa sessão.

Senado | 14h | Escala 6×1 chega à votação em primeiro turno

A pauta prevê a quinta e última sessão de discussão e a votação, em primeiro turno, da PEC 221/2019. A proposta reduz a duração máxima semanal do trabalho e estabelece dois dias de repouso remunerado, sem redução salarial. Para hospitais e demais serviços de funcionamento contínuo, o debate envolve dimensionamento de equipes, escalas e custos de pessoal. A inclusão na pauta não garante que a votação será concluída.

Agenda Regulatória

Anvisa | Reunião da diretoria cancelada
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) cancelou a 19ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada, prevista para 14 de outubro. O comunicado de 9 de outubro substitui, para fins de acompanhamento, a convocação anterior. A próxima reunião ordinária está marcada para 27 de outubro, às 9h30. 

ANS | Consulta em curso | Duas tecnologias em avaliação para o Rol
A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) mantém aberta a Consulta Pública 178, de 7 a 26 de outubro. Estão em avaliação a somatrogona para crianças e adolescentes com deficiência do hormônio do crescimento e o cabozantinibe para determinados tumores neuroendócrinos previamente tratados. As recomendações técnicas preliminares são desfavoráveis à inclusão. O processo ainda recebe contribuições e não representa decisão definitiva sobre cobertura.

Conitec | Consultas em curso | Câncer de pulmão e diagnóstico de sepse
A Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS) recebe contribuições sobre o protocolo de câncer de pulmão e o teste de PCR multiplex rápido para diagnóstico de sepse ou infecção da corrente sanguínea em pacientes de UTI com hemocultura positiva. As consultas começaram em 30 de setembro e terminam em 19 de outubro. São processos distintos, com possíveis efeitos sobre protocolos assistenciais e tecnologias disponíveis no SUS.

Agenda do Judiciário

A apuração não permitiu confirmar julgamento específico de impacto setorial para 14 de outubro no STF (Supremo Tribunal Federal) ou no STJ (Superior Tribunal de Justiça). 

Eventos do setor

8h30 | São Paulo | Conahp abre debates sobre o modelo hospitalar
O Conahp (Congresso Nacional de Hospitais Privados), promovido pela Anahp (Associação Nacional de Hospitais Privados), começa no Transamerica Expo Center, em formato presencial. A programação de 14 de outubro reúne quatro pontos de interesse para a cobertura.

• 9h — Sustentabilidade do modelo hospitalar, com dirigentes de hospitais e moderação de Antônio Britto.
• 12h — Sistemas de saúde sob pressão, com participação anunciada de Adriano Massuda, secretário-executivo do Ministério da Saúde.
• 15h30 — Convergência na saúde suplementar, com representantes de FenaSaúde, Unidas e hospitais.
• 17h30 — Regulação, com Wadih Damous, Renato Porto, Marcos Novais e Antônio Britto, sob moderação de Gonzalo Vecina.

O que acompanhar depois de amanhã, 15 de outubro

• ANS, até 17h. Termina a inscrição para a Audiência Pública 70, marcada para 16 de outubro, das 9h30 às 12h30, sobre as duas tecnologias da Consulta Pública 178. Informações e inscrição. Agência Nacional de Saúde Suplementar
• Conitec. Encerram-se as chamadas 80 a 87 da Perspectiva do Paciente, destinadas a relatos de experiência sobre medicamentos em avaliação. Chamadas e condições de participação. gov.br
• Conahp. Segundo dia de programação presencial em São Paulo. Agenda do evento.