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Agenda da Saúde 13/10: consulta pública da Anvisa, fim de prazo para emendas à MP das bets e Conahp

Crédito de Foto: Magnific
Crédito de Foto: Magnific Ilustração de Saúde Insider

O dia em três movimentos

  • Inovação regulada. Anvisa abre consulta sobre as regras de funcionamento de seu ambiente regulatório experimental.
  • Bets no Congresso. Termina o prazo para emendas à MP das apostas, com propostas que envolvem o Ministério da Saúde e o financiamento do SUS.
  • Alimentação. Congresso realiza sessão solene dedicada ao Dia Mundial da Alimentação. 

Agenda Política

Congresso | 10h | Alimentação em pauta
O Congresso realiza sessão solene pelo Dia Mundial da Alimentação, no plenário do Senado. O requerimento é de Tereza Cristina, Giovani Cherini, Laura Carneiro e Sóstenes Cavalcante. A sessão tem caráter comemorativo, sem votação de propostas anunciada para esse compromisso

Congresso | até 23h59 | Prazo para emendas à MP das bets
Termina o prazo para apresentação de emendas à MP (Medida Provisória) 1.394/2026, que trata da proibição da exploração, oferta, intermediação e publicidade de apostas de quota fixa. Entre as propostas apresentadas estão medidas sobre dados para o Ministério da Saúde e destinação de multas ao Fundo Nacional de Saúde. São emendas em discussão, ainda sem aprovação.

Agenda Regulatória

Anvisa | Começa a consulta sobre experimentação regulatória
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) abre nesta terça-feira o prazo de contribuições à Consulta Pública 1.427/2026, sobre o funcionamento de seu sandbox regulatório. O ambiente experimental pretende estabelecer condições para projetos inovadores sujeitos à vigilância sanitária. As contribuições seguem até 11 de dezembro. 

O que acompanhar na semana

Quarta-feira | Diretoria da Anvisa
A agência realiza sua 19ª Reunião Ordinária Pública, às 9h30, com transmissão pelo YouTube. Data e horário estão confirmados. O conteúdo integral da pauta ainda depende de verificação para detalhar os temas de interesse do setor.

Quarta e quinta-feira | Conahp
O Conahp (Congresso Nacional de Hospitais Privados) reúne lideranças no Transamerica Expo Center, em São Paulo. A programação aborda sustentabilidade hospitalar, integração público-privada, tecnologia e financiamento. Entre os participantes anunciados estão Siva Anandaciva e Zeke Emanuel.

Sexta-feira | ANS debate cobertura de medicamentos
A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) realiza audiência pública, das 9h30 às 12h30, sobre somatrogona e levomalato de cabozantinibe, nas indicações em avaliação. As propostas receberam recomendação preliminar contrária à incorporação ao Rol. A audiência será virtual, com inscrições até as 17h de quinta-feira, 15.

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