O dia em três movimentos

• ANS reúne diretoria: Agência realiza a 644ª reunião da Diretoria Colegiada, com decisões de interesse da saúde suplementar.
• Protocolos em avaliação: Conitec encerra a reunião de outubro com discussões sobre diretrizes clínicas e tratamentos no SUS.
• Dispositivos médicos em consulta: Anvisa abre prazo para contribuições sobre a regulamentação de produtos de uso único ou reutilizáveis.

Agenda Política

EXECUTIVO

Presidência
Sem agenda oficial divulgada
Vice-presidência
Sem agenda oficial divulgada
Ministro da Saúde
Sem agenda oficial divulgada

CONGRESSO NACIONAL

Senado Federal | 10h | sessão sem destaques de saúde
O Senado realiza sessão não deliberativa. Às 14h, está prevista uma sessão especial em homenagem aos 45 anos da Associação do Senhor Jesus. A agenda oficial não registra reuniões de comissões para a data nem sessões deliberativas da Câmara dos Deputados.

Agenda Regulatória

Conitec | 9h às 18h | Doença renal, câncer e diretrizes terapêuticas
A Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde) encerra a 156ª Reunião Ordinária com o Comitê de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT). Entre os temas previstos estão doença renal crônica, rastreamento do câncer do colo do útero e protocolos oncológicos. As discussões podem orientar futuras atualizações das referências de diagnóstico e tratamento no SUS.

ANS | 10h | Diretoria Colegiada realiza 644ª reunião
A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) realiza sua 644ª Reunião da Diretoria Colegiada, com transmissão ao vivo pelo YouTube. A reunião ocorre em um momento de discussões sobre atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde e regras de funcionamento do setor. Os itens específicos da pauta ainda exigem conferência no documento da reunião.

ANS | Consulta pública avalia novas coberturas
Permanece aberta até 26 de outubro a Consulta Pública 178, que recebe contribuições sobre a incorporação de somatrogona para deficiência do hormônio do crescimento em crianças e adolescentes e de cabozantinibe para determinados tumores neuroendócrinos avançados. As propostas podem alterar as obrigações de cobertura das operadoras.

Anvisa | Início do prazo | Dispositivos médicos entram em consulta pública
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) abre o período de contribuições à Consulta Pública 1.423/2026, sobre enquadramento e regularização de dispositivos médicos de uso único ou reutilizáveis. O prazo termina em 23 de novembro. A proposta interessa a fabricantes, importadores e prestadores de serviços de saúde, especialmente pelas possíveis consequências sobre registro, utilização e conformidade regulatória.

Anvisa | 10h às 12h | Debate sobre ingredientes alimentares
A agência promove diálogo virtual para apresentar propostas relacionadas às especificações de ingredientes alimentares, após a análise de contribuições recebidas em consultas públicas. A atividade interessa à indústria de alimentos e às áreas de assuntos regulatórios. O acesso à reunião ainda precisa ser confirmado na página oficial do evento.

Agenda do Judiciário

STF | Nova rodada de julgamentos virtuais
O Supremo Tribunal Federal inicia um novo período de julgamentos virtuais, de 9 a 19 de outubro, no Plenário e nas duas Turmas. A programação de outubro também inclui processos sobre questões tributárias e previdenciárias. Não foi identificado, nesta apuração, processo específico de saúde com relevância suficiente para destaque na agenda de sexta-feira.

Eventos do setor

Rio de Janeiro | Congresso Brasileiro e Mundial de Cardiologia
O 81º Congresso Brasileiro de Cardiologia, realizado em conjunto com o World Congress of Cardiology, prossegue no Riocentro até sábado (10). A programação aborda prevenção cardiovascular, insuficiência cardíaca, arritmias e transformação digital, temas relevantes para a organização assistencial e a incorporação de tecnologias.

Salvador | Congresso de Angiologia e Cirurgia Vascular
Termina nesta sexta-feira o 46º Congresso Brasileiro de Angiologia e de Cirurgia Vascular, no Centro de Convenções Salvador. O encontro reúne discussões sobre assistência vascular, procedimentos e tecnologias médicas. A programação específica do último dia ainda não foi confirmada.