Contratos da saúde na mira da PF

A Polícia Federal e a CGU (Controladoria-Geral da União) deflagraram nesta quinta-feira (8) a Operação Coaptação, que investiga suspeitas de desvio de recursos públicos da saúde no Ceará e na Paraíba. A Justiça Federal autorizou cinco prisões preventivas, 24 buscas e apreensões e duas medidas de sequestro de veículos. Segundo a investigação, empresas de fachada e documentos falsos teriam sido utilizados em contratos públicos celebrados por entidades do setor. As suspeitas incluem corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. 

Negativa da ANS não é definitiva e CP é aberta

A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) abriu mais uma etapa da discussão sobre a incorporação de dois medicamentos ao Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. A somatrogona, indicada para deficiência do hormônio do crescimento, e o levomalato de cabozantinibe, utilizado em determinados tumores neuroendócrinos, receberam recomendação preliminar contrária à inclusão. A agência marcou audiência pública para 16 de outubro, antes da decisão final. As contribuições à consulta pública poderão ser apresentadas até 26 de outubro.

Consulta para sequenciamento genético chega à reta final

Termina no sábado (10) o prazo para contribuições à Consulta Pública 176 da ANS, que discute a cobertura do sequenciamento completo do exoma em casos de deficiência intelectual ou atraso global do desenvolvimento sem causa determinada. A proposta altera uma diretriz de utilização do Rol, o que torna especialmente relevante a definição dos pacientes elegíveis ao exame. A decisão poderá influenciar tanto o acesso ao diagnóstico quanto a organização das despesas assistenciais.

Biossegurança entra em revisão

O Ministério da Saúde abriu consulta pública para atualizar a classificação de risco de agentes biológicos, referência para laboratórios, hospitais e instituições de pesquisa. Um dos pontos mais sensíveis envolve o fungo Aspergillus fumigatus, associado a infecções graves e resistência a medicamentos. A proposta prevê o fim de sua manipulação em bancada aberta. A mudança, caso aprovada, poderá exigir adaptações de infraestrutura e protocolos de contenção. O prazo para contribuições termina em 20 de novembro. 

Pesquisa clínica sob nova supervisão

A estrutura de análise ética das pesquisas clínicas brasileiras passa por um processo de aproximação com os centros responsáveis pelos estudos de maior risco. A Inaep (Instância Nacional de Ética em Pesquisa) realizou visitas técnicas aos oito comitês acreditados para avaliar pesquisas de alta complexidade, entre eles os vinculados ao Einstein, ao A.C.Camargo e ao Hospital das Clínicas da USP. As discussões incluíram inteligência artificial, proteção de dados e análise ética única de pesquisas multicêntricas.