Judicialização da saúde avança e se aproxima de 2 mil novos casos a cada 24 horas

Existe uma nada boa notícia sobre a judicialização da saúde no Brasil: ela não só alcançou a marca de quase 2 mil novos casos a cada 24 horas, como não para de crescer. Em 2025, 704,8 mil novos casos chegaram ao Judiciário, praticamente o dobro dos 351,6 mil registrados em 2020. Os números de 2026 indicam que o contencioso continua elevado. Apenas no primeiro semestre foram 352,2 mil. A concentração está na Justiça Estadual, responsável por 90,7% das ações. Outros 7,2% estão na Justiça Federal e 2,1% nos Tribunais Superiores.

Parte importante dessa pressão vem da saúde suplementar. Entre janeiro e maio deste ano, 154,9 mil novas ações envolviam planos de saúde, 20% acima das 129,1 mil registradas no mesmo período de 2025. É um ritmo muito superior ao da expansão do próprio mercado: entre dezembro de 2024 e dezembro de 2025, o número de usuários de planos médico-hospitalares aumentou 1,8%.

O acesso a medicamentos e tratamentos está no centro da disputa. Em uma amostra de 1.992 processos examinada pela ferramenta Atalaia, do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), 69,4% das demandas tratavam desses dois temas. Dentro desse grupo, pouco mais da metade (50,2%) estava relacionada a tecnologias não previstas no Rol da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar).