Rápidas: ANS debate mudar formulário de ressarcimento ao SUS e mais
Ressarcimento ao SUS muda de formato
Operadoras de planos de saúde terão de apresentar impugnações e recursos sobre cobranças do ressarcimento ao SUS em formulários padronizados, com informações organizadas em campos específicos. Elaborada pela Diretoria de Desenvolvimento Setorial (Dides), hoje comandada por Wadih Damous, a proposta tem como objetivo permitir à ANS analisar vários processos de uma só vez, com maior uso de automação. A mudança pode acelerar as decisões e reduzir o estoque de contestações. O novo modelo, que altera a RN 502/2022 e substitui a IN 26/2022, foi apresentado à diretoria colegiada na quarta 26 de agosto, mas ainda não foi aprovado.
Fiscalização ganha braços locais
Dois acordos aprovados extrapauta aproximam a ANS do Ministério Público de Mato Grosso do Sul e do Tribunal de Justiça do Tocantins. As parcerias integram o programa Parceiros da Cidadania e devem ampliar a troca de informações, a orientação aos beneficiários e a articulação institucional nos conflitos envolvendo planos de saúde. Movimento também permite à Agência enxergar mais cedo problemas que costumam chegar primeiro ao Ministério Público ou ao Judiciário.
Aquino sai; a cadeira fica vazia
Última reunião de Jorge Aquino como diretor de Normas e Habilitação das Operadoras terminou em homenagens e balanço de sua passagem pela ANS. O mandato acabou nesta quarta-feira, sem sucessor anunciado. A saída reduz a diretoria colegiada de cinco para quatro integrantes e deixa interinamente sem titular justamente a área encarregada da regulação econômico-financeira das operadoras. Próxima baixa já tem data: o mandato de Eliane Medeiros, diretora de Fiscalização, termina em 24 de setembro. Sem indicações rápidas, a Agência chegará à reta final do ano com apenas três titulares.
