PL de hipertensão pulmonar avança na Câmara com alcance menor do que o previsto no texto original
CCJ mantém diretrizes de diagnóstico e tratamento, mas exclui política nacional, linha de cuidado no SUS e equiparação à deficiência
CCJ mantém diretrizes de diagnóstico e tratamento, mas exclui política nacional, linha de cuidado no SUS e equiparação à deficiência
Após aprovação, texto segue para sanção presidencial. Os 188 projetos contemplados em 2026 somam R$ 651,5 milhões, menos de um terço do valor previsto pelo governo federal
Empresas Estratégicas de Saúde poderão disputar licitações exclusivas, ter preferência em compras governamentais e acessar crédito. Credenciamento depende de regulamentação
Grupo atuará na compra de medicamentos, vacinas e terapias de alto custo e poderá adotar descontos sigilosos e acordos de compartilhamento de risco