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Agenda da Saúde 19/10: consultas no SUS, novas coberturas e tributação de medicamentos

Conitec encerra quatro consultas nesta segunda. Durante a semana, ANS discute tecnologias para o Rol e Instituto Consenso reúne governo, Congresso e indústria farmacêutica.

Crédito de Foto: Magnific
Crédito de Foto: Magnific Ilustração de Saúde Insider

O dia em três movimentos

  • Tecnologias no SUS. Termina o prazo para contribuições sobre diagnóstico de sepse, tratamento da osteoporose e protocolos de câncer de pulmão e hepatite B.
  • Saúde digital. Cronograma retificado do Ministério da Saúde fixa nesta segunda o encerramento das inscrições de projetos do PET Saúde Informação e Saúde Digital.
  • Cobertura dos planos. Semana terá dois dias de reunião da Cosaúde, com medicamentos oncológicos, testes genéticos e dispositivo cardíaco na programação. 

Agenda Política

Presidência, Vice-Presidência e ministro da Saúde
Até o fechamento desta edição os representantes do Poder Executivos não haviam divulgado a agenda oficial desta segunda. 

Congresso
A agenda conjunta de Câmara e Senado não apresentava sessões ou reuniões de comissões para segunda-feira. 

Agenda Regulatória

Conitec | Diagnóstico de sepse chega ao fim da consulta
Termina nesta segunda a Consulta Pública 99/2026 da Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS). Em avaliação está o PCR multiplex rápido para identificar microrganismos e genes de resistência em pacientes internados em UTI com hemocultura positiva. Hospitais, laboratórios e indústria podem apresentar evidências clínicas e econômicas sobre a proposta.

Conitec | Câncer de pulmão, hepatite B e osteoporose
Outras três consultas encerram contribuições em 19 de outubro. Duas tratam dos protocolos clínicos de câncer de pulmão e de hepatite B e coinfecções. A terceira avalia risedronato sódico de liberação retardada para mulheres com osteoporose a partir dos 70 anos. 

Anvisa
Não foi possível confirmar compromisso específico da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para segunda-feira. 

O que acompanhar na semana

Cosaúde | Terça e quarta, 20 e 21/10 | Novas tecnologias para os planos
Cosaúde (Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar) realiza sua 56ª reunião técnica. 

ANS | Terça, 20/10 | Atendimento sob avaliação
Ouvidorias de operadoras têm até terça-feira para responder à consulta sobre a relação com centrais de atendimento e SACs. 

Conitec | Terça, 20/10 | Prazo para contribuições sobre doença rara
Encerra-se a Consulta Pública 101/2026, sobre omaveloxolona para pessoas com ataxia de Friedreich a partir dos 16 anos. Aberta em 1º de outubro, a consulta recebe contribuições para a avaliação da proposta de incorporação ao SUS. Horário de encerramento não divulgado. Brasil Participativo

 Reunião da CIB | Quinta, 22/10 | 14h às 17h | São Paulo
Calendário do Cosems-SP confirma reunião da CIB (Comissão Intergestores Bipartite), espaço de negociação entre gestores estaduais e municipais. A

Eventos do setor

Terça, 20/10 | 9h30 | Brasília | Tributação e indústria farmacêutica
Instituto Consenso promove debate sobre os efeitos da reforma tributária na produção, no preço e no acesso a medicamentos. Recepção começa às 9h30, seguida da mesa às 10h, na sede do instituto, no Lago Sul. O encontro será presencial, com inscrições pelo formulário do organizador.

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