Rápidas: Presidente Lula designa Carla Soares, Celina de Oliveira e Francisco D’Angelo como diretores substitutos da ANS

Lula define três diretores substitutos da ANS

Presidente Lula definiu os nomes dos três diretores substitutos da Agência Nacional da Saúde Suplementar (ANS). Carla de Figueiredo Soares foi designada primeira substituta, seguida por Francisco José D’Ângelo Pinto e Celina Maria Ferro de Oliveira. Com a publicação do decreto, os três poderão assumir temporariamente vagas na diretoria, conforme a ordem estabelecida. Os nomes definitivos só devem ser escolhidos e sabatinados pelo Senado após a posse do novo presidente.

Check-up feminino vira obrigação no SUS

O presidente Lula sancionou lei que assegura às mulheres uma avaliação médica completa no SUS pelo menos uma vez ao ano. As rotinas deverão considerar idade, raça, deficiência, condição socioeconômica e perfil epidemiológico, com exames de triagem, prevenção, saúde mental e atualização vacinal. A regra entra em vigor em 180 dias.

Tourette ganha política nacional

A síndrome de Tourette passou a contar com uma política nacional de proteção. A nova lei garante diagnóstico precoce, atendimento multiprofissional, medicamentos e acesso integral à saúde. Nos casos de comprometimento significativo da funcionalidade e da participação social, a pessoa poderá ser considerada com deficiência após avaliação biopsicossocial. A norma também proíbe restrições de acesso a planos de saúde em razão da condição.

R$ 16 milhões para rastreamento de câncer

O Ministério da Saúde aprovou R$ 16 milhões para um projeto do Hospital Sírio-Libanês no Proadi-SUS. A iniciativa deverá apoiar estados e municípios na organização do rastreamento de duas neoplasias de impacto populacional, com novas metodologias diagnósticas na atenção primária e reforço da capacidade laboratorial. A execução vai até 31 de dezembro de 2026. Leia o extrato

Medicina de alta precisão define parceiro

O Instituto Tecnológico de Medicina Inteligente do Brasil venceu o chamamento para apoiar a gestão da Rede Nacional de Hospitais e Serviços Inteligentes e Medicina de Alta Precisão. O Ministério da Saúde manteve a desclassificação da Associação Saúde em Movimento e acolheu parcialmente um recurso do próprio ITMI, sem alterar sua posição final. A decisão encerra a primeira fase da seleção.

Anvisa abre atalho contra a fila de genéricos

A Anvisa aprovou um projeto-piloto para acelerar a análise de qualidade dos pedidos de registro de medicamentos sintéticos e semissintéticos. O novo caminho será apoiado pelo Resumo Estruturado da Qualidade, documento que organiza os dados essenciais do dossiê e reduz o tempo gasto pelos técnicos para localizar informações. Relatada por Daniela Marreco, a medida ataca um dos principais gargalos da fila de registros — sem dispensar a entrega nem a eventual análise integral da documentação.

Terapia RNA com carimbo brasileiro

Com aporte de R$ 60 milhões, Ministério da Saúde e Embrapii (Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial) anunciaram a implantação do primeiro centro brasileiro de competência dedicado a terapias e vacinas de RNA. A iniciativa pretende aproximar pesquisa, indústria e SUS e reduzir a dependência externa em uma plataforma que ganhou importância durante a pandemia. Em paralelo, uma vacina nacional de RNA mensageiro contra a Covid-19 avança para os estudos clínicos.

Oncologia ganha central de comando

Ministério da Saúde concluiu a regulamentação para a criação da AF-Onco (Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia) destinada a organizar o financiamento, a compra e a distribuição de medicamentos contra o câncer no SUS. O modelo permite aquisição centralizada pelo Ministério da Saúde, negociação nacional de preços e responsabilidades compartilhadas com estados e municípios. A mudança tenta substituir a fragmentação das compras por maior coordenação federal. 

Herman Benjamin na 1ª Turma do STJ

Encerrado o mandato na presidência do STJ, Herman Benjamin estreou na Primeira Turma, enquanto Luis Felipe Salomão assumiu o comando da Corte. O colegiado julga matérias de direito público, universo que inclui ações envolvendo o SUS, políticas sanitárias e fornecimento de tratamentos. Benjamin conhece o terreno: passou quase 18 anos na Segunda Turma, de igual competência, e é professor permanente do mestrado em Direito da Saúde da Unisanta. A nova cadeira devolve ao julgamento cotidiano um ministro que reúne experiência jurisdicional e vínculo acadêmico com o setor.

Kefraya tem novo CEO para dobrar de tamanho

Dobrar de tamanho em dois anos é a missão entregue a Felipe Kotait Borba, novo CEO do Grupo Kefraya. A holding de educação em saúde, fundada por Mohamad Abou Wadi e investida por Chaim Zaher e pela Crescera Capital, reúne seis marcas, mais de 70 unidades em 16 estados e 50 mil profissionais formados. Borba chega para integrar as operações e acelerar a expansão do conglomerado. No currículo, leva passagens pela Hospital Care e pela Universidade Celso Lisboa, onde comandou um processo de reestruturação que elevou o número de alunos de 9 mil para 40 mil. A escolha indica que a Kefraya pretende transformar escala acadêmica em escala empresarial.

*atualização 06h09