O dia em três movimentos

• Pleito eleitoral: Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin são reeleitos presidente e vice-presidente da República
• Cobertura dos planos. ANS encerra consulta sobre somatrogona e cabozantinibe, em mais uma etapa da avaliação de novas coberturas.
• Custo da assistência. STF tem na pauta virtual a ação sobre o piso da enfermagem, com discussão sobre a fonte de custeio. Brasil Participativo

Agenda Política

Presidência | Vice-Presidência
Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin são reeleitos presidente e vice-presidente da República

Câmara | Senado
Sem agenda oficial relevante

Agenda Regulatória

ANS | Último dia para contribuir sobre duas coberturas
ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) encerra nesta segunda a Consulta Pública 178, aberta em 7 de outubro. Estão em avaliação somatrogona para crianças a partir de três anos e adolescentes com deficiência do hormônio do crescimento, e levomalato de cabozantinibe para adultos com determinados tumores neuroendócrinos, após duas ou mais terapias.

Conitec | Duas consultas chegam ao fim
Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS) encerra as consultas 103 e 104, ambas abertas em 7 de outubro. A primeira avalia vutrisirana sódica para amiloidose hereditária mediada por transtirretina, com polineuropatia em estágio II. Dostarlimabe é o objeto da segunda, para mulheres adultas com câncer de endométrio avançado ou recorrente e características moleculares específicas, dMMR ou MSI-H. 

Anvisa | Reunião da diretoria fica para quinta-feira
Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) transferiu a 20ª Reunião Ordinária Pública de 27 para 29 de outubro, às 9h30, na sede da agência. A pauta inclui atualização da lista de medicamentos isentos de prescrição, composição das vacinas sazonais contra influenza e proposta de consulta sobre inspeção em centros de equivalência farmacêutica. São propostas para deliberação, não regras já aprovadas.

Agenda do Judiciário

STF | Sessão virtual de 23/10 a 3/11 | Piso da enfermagem em julgamento
STF (Supremo Tribunal Federal) analisa a ADI 7.222, sobre a validade da lei que instituiu o piso nacional de enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras, especialmente quanto à indicação de fonte de custeio adequada. O processo integra a sessão virtual iniciada em 23 de outubro, com término previsto para 3 de novembro, às 23h59.

Eventos do setor de saúde

18h | Cofen e entidades do Mercosul | Enfermagem debate direitos e gestão
III Congresso do CREM Mercosul 2026 tem abertura oficial às 18h de segunda-feira. Às 19h, a programação prevê palestra sobre direitos dos usuários dos serviços de saúde sob a perspectiva jurídica do cuidado.

O que acompanhar na semana

Terça, 27/10 – Congresso de enfermagem debate governança às 9h40, inteligência artificial às 10h30 e sustentabilidade às 11h30. 

Quinta, 29/10 – Diretoria da Anvisa se reúne às 9h30. Medicamentos isentos de prescrição, vacinas contra influenza e inspeções estão entre os assuntos regulatórios.

Sexta, 30/10 – Segundo o cronograma da Anvisa, receitas brancas emitidas eletronicamente passam a exigir integração ao SNCR (Sistema Nacional de Controle de Receituários). Receitas em papel continuam permitidas. A mudança alcança sistemas de prescrição, serviços de saúde e farmácias