Série Saúde nas Eleições. Caiado (PSD) quer usar o poder de compra do SUS para reduzir dependência externa

No encerramento da série especial Saúde nas Eleições, em que o Saúde Insider traz as propostas de governo – para a saúde – dos principais candidatos a presidente, Ronaldo Caiado (PSD) coloca a produção nacional de medicamentos e as terapias avançadas entre os eixos de seu programa para o setor. Médico, o candidato de 76 anos prevê usar a escala de compras do SUS para ampliar a fabricação no país de vacinas, imunobiológicos, biossimilares e medicamentos estratégicos, além de criar uma Rede Nacional de Terapias Avançadas e estruturar plataformas públicas de CAR-T, tratamento oncológico avançado. Nos primeiros 100 dias, Caiado promete publicar uma carteira de tecnologias de alto impacto que serão priorizadas para negociação, produção nacional ou desenvolvimento tecnológico.

Esta série de reportagens apresentou, em ordem alfabética, os seis candidatos que alcançaram ao menos 2% das intenções de voto no Datafolha de 11 de setembro. Na segunda-feira (14), Saúde Insider trouxe as propostas de Augusto Cury. Na terça-feira (15), as de Flávio Bolsonaro (PL). Na quarta-feira (16), as de Lula (PT). Na quinta-feira (17), as de Renan Santos (Missão). Na sexta-feira (18), veiculou as propostas de Romeu Zema (Novo). E encerra hoje, sábado (19), com Ronaldo Caiado (PSD).

A estratégia de Caiado está concentrada em uma das ações do programa de saúde, intitulada Soberania Sanitária, Medicamentos de Alto Custo e Tecnologias de Fronteira. O objetivo declarado pelo candidato é reduzir a dependência externa do país e ampliar sua participação no desenvolvimento e na produção de tecnologias que devem pressionar os gastos do SUS nas próximas décadas. O programa resume a direção pretendida: transformar o Brasil de “grande comprador de tecnologia em desenvolvedor, produtor e parceiro estratégico”.

Para executar essa agenda, Caiado propõe no plano de governo criar a Aliança Nacional de Ciência e Produção em Saúde. A estrutura reuniria universidades e hospitais universitários, institutos de pesquisas, laboratórios farmacêuticos e empresas em uma rede permanente de pesquisa, desenvolvimento, ensaios clínicos e produção industrial. As missões tecnológicas seriam definidas a partir das necessidades do SUS.

Nos medicamentos de alto custo, a proposta é criar uma lista nacional de produtos estratégicos com elevado impacto orçamentário ou risco de desabastecimento. Caiado pretende ampliar PDPs (Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo), encomendas tecnológicas e acordos de transferência de tecnologia, com exigências de capacitação nacional e realização no Brasil de etapas críticas da produção ou do IFA (insumo farmacêutico ativo).

O programa também propõe usar o poder de compra do SUS em contratos plurianuais quando houver redução de preço, estabilidade de fornecimento, produção nacional e ganho tecnológico. Para terapias de alto custo em que exista incerteza relevante sobre a efetividade ou duração do benefício, prevê acordos de compartilhamento de risco e pagamento por desempenho, com dados auditáveis e regras para descontos ou reembolso.

Na medicina de fronteira, Caiado propõe uma Rede Nacional de Terapias Avançadas, formada por centros acadêmicos e assistenciais credenciados para pesquisa, produção, infusão e acompanhamento de terapias celulares e gênicas. O programa cita especificamente a criação de plataformas públicas de CAR-T e o desenvolvimento no país de vetores virais, plasmídeos, edição gênica, biomarcadores, sequenciamento e diagnóstico molecular. 

A relação com a indústria também entraria nessa estrutura. O plano prevê uma mesa permanente de negociação entre Ministério da Saúde, Anvisa, CMED, Conitec, instituições públicas e empresas para tecnologias de alto impacto. A proposta é aproximar, quando técnica e juridicamente possível, o planejamento de registro, definição de preços e preparação para implementação.

Nos primeiros 100 dias, além da criação da Aliança, Caiado promete divulgar a primeira carteira de medicamentos de alto custo, vacinas, imunobiológicos, terapias avançadas e insumos críticos escolhidos para negociação, produção nacional ou desenvolvimento tecnológico. Até 2030, a meta é ter ao menos uma rede pública nacional de terapias celulares e gênicas em funcionamento e ampliar de forma mensurável a produção brasileira de medicamentos estratégicos e de alto custo. Abaixo, segue o link para o arquivo em PDF com todo o plano de governo do candidato do PSD.