Série Saúde nas Eleições. Renan Santos (Missão) propõe enfrentar a dificuldade de acesso e a onerosidade do sistema

Dando continuidade à série especial Saúde nas Eleições, em que o Saúde Insider traz as propostas de governo – para a saúde – dos principais candidatos a presidente, o representante do Missão (o 30º e mais recente partido brasileiro, criado em 2025) à Presidência da República, Renan Antonio Ferreira dos Santos, paulistano, 42 anos, propõe enfrentar dois problemas conexos: a “dificuldade de acesso” e a “elevada onerosidade” do sistema. Em seu programa de governo, ele apresentou como ideia central a criação da chamada Ener (Escala Nacional de Estratificação de Risco), espécie de sistema de “fila viva”, para priorizar a situação do paciente em vez da data de sua entrada na lista de espera do SUS.

Esta série de reportagens apresenta, em ordem alfabética, os seis candidatos que alcançaram ao menos 2% das intenções de voto no Datafolha de 11 de setembro. Na segunda-feira (14), o Saúde Insider trouxe as propostas de Augusto Cury (Avante). Na terça-feira (15), as do candidato Flávio Bolsonaro (PL). Na quarta-feira (16), as de Lula (PT). Na sexta-feira (18) trará as de Romeu Zema (Novo). E encerra a série no sábado (19), com Ronaldo Caiado (PSD).

O conjunto das propostas, reunidas no chamado Livro Amarelo, apresenta “um programa de integração entre saúde e tecnologia”. Segundo Renan Santos, é inspirado parcialmente no DoctorSV, sistema implementado em 2025 pelo governo de El Salvador, em parceria com o CAF (Banco de Desenvolvimento da América Latina e do Caribe) e com o Google. “O sistema deverá oferecer integração entre laboratórios, farmácias e centros de imagem com triagens”, afirmou o candidato no documento de apresentação. “Inicialmente, será adotado um piloto em algumas cidades e depois será implementado em âmbito nacional.” Esse modelo, segundo ele, deve conduzir à criação de uma vigilância epidemiológica preditiva e em tempo real. E vai combinar “telemedicina, diagnósticos por IA, monitoramento clínico e histórico permanente”.

Além disso, o candidato do Missão propõe a integração do Programa Genomas Brasil, criado em 2020, ao Prontuário Eletrônico do SUS, mas com novo formato. “Miramos alcançar uma posição de liderança global em genômica aplicada a populações miscigenadas”, afirmou. “Tencionamos atingir uma média de 80% de resolução na atenção primária.” Ele fala ainda em plataforma de mRNA – o chamado RNA mensageiro – para vacinas e terapias e criação do “maior banco de dados genômicos da América Latina”. A tecnologia do mRNA foi utilizada para produção de vacinas contra a Covid-19. É uma molécula que transporta informações genéticas do DNA.

O programa de Renan Santos cria ainda o Pronto (Prontuário Eletrônico Nacional Interoperável), para conectar atenção primária, serviços especializados, hospitais (públicos e privados), laboratórios e farmácias. Terá a função de “repositório para todas as informações do paciente acessíveis a qualquer tempo”. Traz ainda o modelo conhecido como hub and spoke (com um espaço de distribuição centralizado) para acabar com o que ele chama de descoordenação na atuação dos municípios. E concentrar “demandas mais complexas nos centros regionais de referência, impedindo que sejam utilizados para demandas difusas e primárias”. Nesse sentido, ele apresenta ainda o FNMA (Fundo Nacional de Modernização do Acesso), “com repasses aos municípios condicionados ao desempenho”.

Mas a base de todo governo, disse o candidato, se sustentaria antes da posse, com a aprovação de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) de transição, similar ao que ocorreu em 2022, com aprovação da PEC que aumentou o teto de gastos no orçamento do primeiro ano do governo Lula (2023). Isso aconteceria com a PEC da Soberania e do Equilíbrio Fiscal, que prevê desindexação de benefícios previdenciários e assistenciais do salário mínimo (apenas com correção pela inflação), desvinculação dos pisos de saúde e educação da receita, revisão do abono salarial e redução de renúncias fiscais. Essa PEC foi apresentada em 2024 pelo deputado Kim Kataguiri (hoje do Missão, à época do União Brasil) e outros parlamentares, mas não tramitou. Abaixo, segue o link para o arquivo em PDF com todo o plano de governo do candidato do Missão.