Série Saúde nas Eleições. Lula (PT) quer fortalecer produção nacional e incluir exames no Farmácia Popular

Na terceira reportagem da série especial Saúde nas Eleições, em que o Saúde Insider traz as propostas de governo – para a saúde – dos principais presidenciáveis, o candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) coloca a produção nacional de tecnologias de saúde entre os eixos norteadores de suas políticas públicas. Na base está o fortalecimento da articulação entre instituições públicas, empresas, universidades e centros de pesquisa, aperfeiçoamento das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs) e estímulo à pesquisa de insumos farmacêuticos ativos (IFAs). O programa também prevê incluir exames laboratoriais no Farmácia Popular e criar fila digital por risco clínico no SUS.

Esta série de reportagens apresentará, em ordem alfabética, os seis candidatos que alcançaram ao menos 2% das intenções de voto no Datafolha de 11 de setembro. Na segunda-feira (14), o Saúde Insider trouxe as propostas de Augusto Cury (Avante). Na terça-feira (15), as de Flávio Bolsonaro (PL). Na quinta-feira (17), trará as de Renan Santos (Missão). Na sexta-feira (18), as de Romeu Zema (Novo). E encerra a série no sábado (19), com Ronaldo Caiado (PSD).

Na política industrial, o plano de Lula dá continuidade a uma estrutura que já existe. O Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS) reúne a base produtiva e tecnológica de medicamentos, vacinas, soros, hemoderivados, dispositivos médicos e outros insumos estratégicos. Em julho, a Lei 15.471 instituiu a Estratégia Nacional de Saúde do CEIS, com objetivos que incluem fomentar inovação e reduzir a dependência produtiva e tecnológica externa. A política reúne instrumentos como as PDPs, voltadas à transferência de tecnologia, e o PDIL (Programa de Desenvolvimento e Inovação Local). 

Para o próximo mandato, Lula propõe mobilizar instituições públicas de saúde, empresas nacionais, universidades e centros de pesquisa e aperfeiçoar as PDPs para “ampliar a absorção tecnológica, a inovação e o fortalecimento da indústria nacional”. Também prevê fortalecer a pesquisa e o desenvolvimento de IFAs a partir da biodiversidade e ampliar o sequenciamento genômico para estudar variantes associadas à resistência ou à suscetibilidade a doenças infecciosas e crônicas.

Outra mudança envolve o Farmácia Popular. Lula pretende manter a gratuidade dos medicamentos ofertados pelo programa e incluir exames laboratoriais de diagnóstico e monitoramento de doenças crônicas, como hipertensão e diabetes, iniciativa que já havia sido aventada para este ano. O plano prevê ampliar pontos de retirada nas periferias e criar alternativas para localidades onde não houver farmácia privada conveniada. Na vacinação, propõe reforçar campanhas, manter ações nas escolas, ampliar a imunização contra dengue e vírus sincicial respiratório, além de incorporar novas vacinas.

Na digitalização, Lula propõe acelerar a implantação do prontuário único do cidadão, permitir marcação de consultas e acesso a resultados de exames pelo celular e usar inteligência artificial para triagem, priorização de casos graves, regulação por risco clínico e diagnóstico em regiões com escassez de especialistas. Para reduzir filas, o plano prevê a fila única digital, ordenada pelo risco clínico, além de ampliar terceiro turno, mutirões, Carretas da Saúde e parcerias com hospitais privados para oferta de exames e cirurgias ao SUS.

Na oncologia, a candidatura assume uma meta ambiciosa. O programa promete consolidar “a maior rede pública de cuidado ao câncer do mundo”, formulação que não vem acompanhada de um indicador que defina essa liderança. Entre as medidas estão ampliar Unacons e Cacons, centros de radioterapia e cirurgias, atualizar medicamentos quimioterápicos e imunoterápicos e consolidar o Supercentro Brasil de telediagnóstico do câncer, para reduzir o tempo de diagnóstico de biópsias em regiões remotas ou com falta de profissionais.

O programa prevê ampliar o atendimento em saúde mental, com reforço da Rede de Atenção Psicossocial e dos CAPS, e fortalecer diagnóstico e acompanhamento de pessoas com TEA e outras neurodivergências. Para a saúde da mulher, propõe ampliar métodos contraceptivos de longa duração, reforçar o diagnóstico de câncer de mama e colo do útero e integrar o Samu à Rede Alyne. Abaixo, segue o link para o arquivo em PDF com todo o plano de governo do candidato do PT.