MP age contra falsificação de oncológico, Anvisa suspende equipamentos de radioterapia da Safe Life e mais

Fraude na oncologia

Sete empresas tiveram as atividades suspensas por decisão judicial na segunda fase da Operação Laziosi, deflagrada nesta quinta-feira (5) pelo Ministério Público paulista e pela Polícia Civil. Segundo o UOL, a ação investiga a comercialização de medicamentos oncológicos falsificados e suspeitas de lavagem de dinheiro, com três mandados de prisão preventiva, 18 de busca e bloqueio de até R$ 15 milhões. A apuração começou após a identificação de um imunoterápico sem princípio ativo vendido a um hospital. O caso expõe riscos na cadeia de fornecimento e reforça a importância da verificação de procedência nas compras hospitalares.

Oncologia em consulta

Contribuições sobre dois tratamentos oncológicos poderão ser enviadas à ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) entre 6 e 25 de novembro. Divulgada nesta quarta-feira (4), a Consulta Pública 180 abrange lenvatinibe combinado com pembrolizumabe para câncer renal avançado ou metastático em primeira linha e ivosidenibe para colangiocarcinoma com mutação específica, após tratamento anterior. Fabricantes, operadoras e sociedades médicas terão oportunidade de apresentar evidências à avaliação do Rol. Essa etapa não representa aprovação de cobertura. As manifestações deverão ser encaminhadas pelo sistema próprio da agência.

Pesquisa com incentivo

Incentivos fiscais à pesquisa em saúde avançaram nesta quarta-feira (4) na CCT (Comissão de Ciência e Tecnologia) do Senado. Pelo PL 4.465/2021, a exclusão adicional de dispêndios de pesquisa na apuração tributária prevista na Lei do Bem poderá chegar a 100% para a área. O texto aprovado também limita a duração dos benefícios e exige estimativa de impacto e adequação fiscal. De autoria de Alessandro Vieira, com relatoria de Izalci Lucas, a proposta segue à Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa. Para empresas que investem em desenvolvimento, o movimento merece acompanhamento, mas ainda não altera a tributação vigente. 

Radioterapia sob restrição

Equipamentos usados em radioterapia superficial para câncer de pele entraram na lista de produtos suspensos pela Anvisa. A medida alcança todos os lotes do dispositivo WCR fabricados pela Safe Life a partir de 16 de setembro, após inspeção que identificou irregularidades nas condições de fabricação. Também foram suspensos irradiadores de sangue produzidos pela canadense Best Theratronics a partir de 5 de agosto, depois que a fabricante recusou auditoria internacional. As restrições impedem fabricação, armazenamento, distribuição, comercialização, divulgação e uso dos produtos abrangidos. Para hospitais e fornecedores, a decisão exige atenção aos equipamentos adquiridos e aos estoques disponíveis.

Pesquisa no mapa

Hospitais, clínicas, universidades e laboratórios poderão integrar o Cadastro Nacional de Centros de Pesquisa Clínica, cujo edital foi divulgado pelo Ministério da Saúde na terça-feira (3). O levantamento reunirá informações sobre infraestrutura, equipes e capacidade de execução de estudos em instituições públicas e privadas. Participação será voluntária, inclusive para serviços sem estrutura exclusiva de pesquisa, desde que atendam ao edital.