Rápidas: remédio raro terá imposto zero, EMS avança em GLP-1 e STJ protege tratamento de TDAH
Remédio raro importado terá imposto zerado
Lei 15.502 zerará o Imposto de Importação sobre medicamentos sem similar nacional destinados ao tratamento de doenças raras ou negligenciadas. Benefício valerá para compras feitas por pessoas físicas para uso próprio, sem os limites comuns do regime simplificado. Aplicação depende de regulamentação e deverá começar em até 180 dias.
EMS amplia fábrica e aposta em canetas contra obesidade
Expansão de 30% na fábrica da Novamed, empresa do Grupo EMS em Manaus, reforça a corrida nacional pelos medicamentos análogos de GLP-1. Grupo possui nove registros na Anvisa, incluindo produtos à base de semaglutida e liraglutida. Ministério da Saúde afirma que novos tratamentos chegaram ao mercado com preços até 70% menores. Conitec avalia possível uso da semaglutida contra diabetes tipo 2 e obesidade no SUS. Publicado em 10 de setembro.
STJ impede corte repentino de tratamento para TDAH
Terceira Turma decidiu que planos de saúde não podem interromper abruptamente tratamento multidisciplinar de paciente com TDAH após rescisão de contrato coletivo. Cobertura deverá continuar por prazo razoável, até alta ou estabilização, salvo oferta de alternativa que assegure continuidade assistencial. Entendimento aplica ao TDAH proteção já adotada pelo tribunal em casos de câncer, transtornos psiquiátricos e TEA. Publicado em 10 de setembro.
Diagnóstico de câncer cai de 30 para oito dias
Super Centro Brasil de Diagnóstico de Câncer realizou 56,5 mil procedimentos em 2026 e reduziu para oito dias o prazo médio de emissão dos laudos, segundo o Ministério da Saúde. Rede conecta hospitais e laboratórios por meio de patologia digital e telemedicina. Unidade recém-ativada em Manaus poderá processar até 2 mil lâminas por semana, ampliando acesso a exames especializados na Região Norte. Publicado em 10 de setembro.
Vacina contra meningite é liberada a partir de seis semanas
Anvisa ampliou a indicação da vacina meningocócica MenQuadfi para crianças a partir de seis semanas de idade. Produto protege contra os sorogrupos A, C, W e Y. Avaliação considerou dados de segurança de mais de 6 mil bebês, sem identificação de novos riscos relevantes. Mudança regulatória amplia o mercado pediátrico da vacina, mas não significa inclusão automática no calendário do SUS. Publicado em 8 de setembro.
