Rápidas: CFM abre consulta pública sobre autismo; fim do pregão para compra de insulina e mais
CFM abre consulta pública sobre autismo
O CFM (Conselho Federal de Medicina) abriu consulta pública sobre a avaliação e o tratamento do autismo. Aberta a toda a população, a consulta é composta por cinco perguntas que buscam entender o peso da avaliação psiquiátrica nesse processo; se a combinação de sinais, alterações psicopatológicas e comprometimento do desenvolvimento define o diagnóstico e o prognóstico; em que medida a participação de outras especialidades médicas e de outras profissões contribui para a escolha de tratamentos, com ou sem medicamentos; como a identificação de comorbidades orienta essas decisões; e, finalmente, se o registro obrigatório dos diagnósticos diferenciais tornaria o diagnóstico mais claro e seguro. O formulário para participação popular já está disponível aqui.
Termina prazo de licitação para compra de insulinas.
Termina amanhã, às 7h, o prazo para apresentação de propostas em pregão do Ministério da Saúde para registro de preços de insulina humana Regular e NPH, ambas de 100 UI/mL. O processo está voltado ao abastecimento da assistência farmacêutica.
Anvisa suspende propaganda do Semavy
Agência Nacional de Vigilância suspende a propaganda do medicamento Semavy, da Cosmed. A Anvisa apontou divulgação irregular ao público em geral em painéis no aeroporto de Congonhas, site, Instagram e vídeos promocionais. Ato restringe a publicidade; seu texto não determina suspensão da fabricação ou da venda do produto.
Falha cadastral interrompe repasse para atenção domiciliar
Ministério da Saúde suspendeu uma parcela mensal de custeio do Melhor em Casa destinada a equipes de Maracás (BA) e Tucuruí (PA). Valores somam R$ 92,3 mil. O motivo foi a ausência de cadastro das equipes no SCNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde) na competência de janeiro de 2026. Medida evidencia o efeito financeiro de falhas nos registros da rede.
Incentivo fiscal para oncologia vai até 2031
Lei 15.513/2026 prorrogou até 2031 a possibilidade de empresas deduzirem do Imposto de Renda doações e patrocínios ao Pronon e ao Pronas/PCD. Projetos precisam de aprovação prévia do Ministério da Saúde. Continuidade do mecanismo dá horizonte mais longo ao financiamento privado de iniciativas em oncologia e atenção à pessoa com deficiência. Publicação ocorreu na quarta-feira (23); vale verificar se o tema já entrou na edição da Cúpula.
ANS encerra debate sobre duas tecnologias
Consulta Pública 177 recebe contribuições até segunda-feira (28) sobre um implante para insuficiência cardíaca e um teste de 21 genes usado na decisão terapêutica em câncer de mama. Área técnica da ANS emitiu recomendação preliminar desfavorável às duas inclusões. Prazo encerra a participação nesta etapa; nenhuma das propostas passa a integrar o Rol por causa da consulta.
Receituário eletrônico entra em nova etapa
Anvisa disponibilizará a partir de quarta-feira (30) novas funções do Sistema Nacional de Controle de Receituários para emissão eletrônica de notificações e controle de outras receitas, inclusive as sujeitas à retenção para antimicrobianos e agonistas de GLP-1. Adoção será gradual e receitas em papel permanecem válidas. Para receitas brancas emitidas eletronicamente, integração ao sistema passa a ser exigida em 30 de outubro.
