Rápidas: ANS amplia rol, STJ discute musicoterapia para TEA e Anvisa registra novos tratamentos
ANS amplia cobertura para cinco tecnologias
ANS aprovou mudanças no rol dos planos de saúde que passam a valer em 1º de outubro. Passam a fazer parte da cobertura obrigatória dos planos de saúde a anfotericina B lipossomal para leishmaniose visceral, o rituximabe para manutenção de pacientes com vasculite e o adalimumabe para crianças e adolescentes com uveíte não infecciosa ativa. Entram também DIU hormonal em condições específicas de endometriose e elastografia hepática para pacientes com colangite biliar primária.
Anvisa registra tratamento para doença rara e para câncer de mama
Anvisa publicou a Resolução-RE nº 3.645/2026 com aprovação do registro do Yorvipath (palopegteriparatida), indicado a adultos com hipoparatireoidismo crônico. Terapia repõe o hormônio da paratireoide por meio de formulação de liberação prolongada, desenvolvida para manter sua exposição ao longo de 24 horas.
Novo medicamento mira mutação no câncer de mama
Etcamah (camizestranto) recebeu registro da Anvisa para um grupo específico de pacientes com câncer de mama avançado ou metastático. Indicação contempla tumores ER positivos e HER2 negativos com mutação ESR1 surgida durante tratamento inicial, ainda sem progressão clínica ou radiológica. Medicamento oral também consta da Resolução-RE nº 3.645/2026.
Musicoterapia para TEA aguarda tese do STJ
STJ discute em recurso repetitivo se planos de saúde são obrigados a custear musicoterapia para beneficiários com transtorno do espectro autista. Julgamento deverá orientar processos semelhantes; ainda não há tese de mérito fixada. O tema está nos Recursos Especiais 2.242.804 e 2.129.469, de relatoria do ministro Raul Araújo.
Saúde cria rede nacional de biobancos
Portaria do Ministério da Saúde instituiu uma rede para aproximar instituições públicas e privadas que conservam amostras biológicas humanas e dados destinados à pesquisa. Adesão será voluntária e poderá alcançar 108 biobancos aprovados pelo sistema nacional de ética em pesquisa. Iniciat
iva prevê cooperação científica e preserva a autonomia das instituições participantes; o ato foi publicado no DOU de 18 de setembro e divulgado pela pasta nesta quarta-feira (23).
Anvisa alerta para lotes falsificados
Anvisa determinou a apreensão de unidades falsificadas do Phesgo, usado contra câncer de mama, identificadas pela fabricação em junho de 2025 no lote B5011B05. Medida também alcança lotes falsificados da toxina botulínica Dysport 500 U — P08191, P08192 e P22368. Restrição se refere às unidades identificadas pela agência, não aos produtos originais regularmente comercializados.