Rápidas: R$ 6,4 milhões para medicamentos, nova consulta da ANS, mudanças na AgSUS e mais
Genética no Rol
ANS abrirá consulta pública sobre a recomendação preliminar de não incorporar ao Rol exames moleculares ligados à investigação de anomalias cromossômicas. Proposta abrange análise de DNA, pesquisa de microdeleções por FISH e detecção de instabilidade de microssatélites por PCR. Contribuições serão recebidas de 21 de setembro a 10 de outubro.
Remédio para o Pará
Ministério da Saúde autorizou repasse de R$ 6,4 milhões ao Pará para a compra de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica. Transferência suplementa recursos do terceiro trimestre e responde à urgência provocada pelo incêndio no almoxarifado estadual. Valor mensal previsto chega a R$ 2,13 milhões.
AgSUS sob nova lupa
Ministério da Saúde reforçou o modelo de acompanhamento do contrato com a AgSUS (Agência Brasileira de Apoio à Gestão do Sistema Único de Saúde). Comissão responsável deverá produzir pareceres semestrais, apontar irregularidades e recomendar correções, revisão de metas ou até rescisão. Decisão final sobre continuidade e reprogramação do acordo ficará com o ministro da Saúde.
Cultura com governança
Ministério da Saúde instituiu novo modelo de governança para seu Centro Cultural, localizado no Rio de Janeiro. Conselho Diretor reunirá representantes da pasta, da Fiocruz e da Sociedade de Promoção Sociocultural da fundação. Colegiado terá poder para definir prioridades, aprovar planos e acompanhar o desempenho financeiro e programático do espaço.
Suplementos sob restrição
Anvisa restabeleceu o recolhimento de todos os suplementos da Sanibras fabricados até 12 de junho, além da suspensão de fabricação, venda, distribuição, propaganda e uso. Inspeção apontou falhas sistêmicas nas boas práticas, ausência de estudos adequados de estabilidade, problemas de rastreabilidade e comercialização de itens sem regularização válida. Recurso da empresa continuará em análise, mas não suspenderá as restrições enquanto persistir o risco sanitário.
