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Planos negociam conflitos, SUS prepara compra de vacinas, Câmara discute cuidado domiciliar e mais

Crédito de Foto: Divulgação/Magnific
Crédito de Foto: Divulgação/Magnific Ilustração de Saúde Insider

Planos à mesa de negociação

Mais de cinco mil processos estão no alcance da Semana Nacional de Conciliação em Saúde Suplementar, que começa nesta segunda-feira (9) e segue até sexta-feira (13). Coordenada pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), a iniciativa envolve disputas sobre cobertura, medicamentos, reembolso, carências e reajustes. Operadoras indicaram ações para tentativa de acordo nos tribunais. Segundo o Tribunal de Justiça da Paraíba, estão previstas mais de 3,2 mil audiências no país. Para as empresas, o esforço concentra oportunidades de negociação de passivos judiciais. Acordos dependerão do entendimento entre as partes e de homologação judicial.

Vacina autorizada, entrega ainda sem data

Até 20 mil doses de vacina contra mpox poderão reforçar o estoque estratégico do SUS (Sistema Único de Saúde), após o Ministério da Saúde autorizar a aquisição pelo Fundo Rotatório da Opas (Organização Pan-Americana da Saúde). Segundo a pasta, o Brasil confirma 665 casos em 2026, redução de 94% em relação a 2022. A operação busca preservar capacidade de resposta mesmo com a queda das notificações.

Cuidado domiciliar avança na Câmara

Atendimento preventivo e continuado a idosos em casa ganhou aprovação na Comissão de Saúde da Câmara. Previsto no PL 2.286/2025, de Marcos Tavares (PDT-RJ), o Programa Saúde Itinerante para a Pessoa Idosa seria integrado à atenção primária, com visitas, acompanhamento de doenças crônicas e registros eletrônicos. Emenda aprovada substituiu a previsão de equipes exclusivamente de enfermagem por equipes capacitadas. O projeto já chegou à Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, onde foi aberto prazo de emendas. Ainda passará por outras comissões e pelo Senado antes de virar lei. 

Propriedade intelectual abre espaço a entidades

Entidades de pesquisa, inovação e transferência de tecnologia têm até 23 de novembro para disputar participação nas atividades do GIPI (Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual) no mandato 2027–2028. Aberto pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços em 3 de novembro, o chamamento admite organizações sem fins lucrativos sediadas no Brasil e constituídas há pelo menos cinco anos. Representatividade nacional e presença de especialista em propriedade intelectual estão entre os requisitos. Para entidades da indústria da saúde, a seleção oferece espaço de participação nas discussões sobre políticas de inovação e proteção do conhecimento. O resultado final está previsto para 7 de dezembro. 

Saúde mental volta à coleta

Interrompida durante o período eleitoral, a coleta da Pesquisa Nacional de Saúde Mental foi retomada em todo o país, informou o Ministério da Saúde em 5 de novembro. Realizado com a Universidade Federal do Espírito Santo, o levantamento havia acumulado 1.062 entrevistas em 173 municípios desde março. Além da frequência dos transtornos, o estudo investigará acesso aos serviços e fatores sociais associados ao sofrimento psíquico. Os resultados deverão subsidiar o planejamento da rede pública. Para gestores e prestadores, a pesquisa poderá oferecer uma base nacional sobre demanda e barreiras assistenciais. Ainda não há resultados divulgados nessa comunicação.

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