Rápidas | Descontos para canetas emagrecedoras, receita digital e novo rol da ANS
Canetas emagrecedoras com 90% de desconto
Ministério da Saúde apresentou à Conitec pedido de avaliação de medicamentos contra obesidade e projeta cerca de R$ 1,5 bilhão anuais para uma eventual incorporação. Segundo a pasta, compras em escala e produção nacional poderiam reduzir os preços em até 90%. A estimativa acompanha a ampliação da concorrência: 16 novos produtos foram registrados em 2026, ao menos quatro fabricados no Brasil. A oferta pelo SUS ainda depende da avaliação de incorporação.
Receita controlada ganha via digital
Prescritores, plataformas e farmácias entram em nova etapa do Sistema Nacional de Controle de Receituários nesta quarta-feira, 30 de setembro. A Anvisa disponibilizará funcionalidades para emissão e controle eletrônico, incluindo notificações azuis e amarelas. O sistema também amplia o controle de receitas de antimicrobianos e agonistas de GLP-1. A adoção será gradual, e os receituários em papel continuam válidos conforme as regras de cada categoria.
Saúde mental: sanções seguem suspensas
André Mendonça prorrogou por mais 90 dias a suspensão de penalidades relacionadas às novas exigências da NR-1 sobre riscos psicossociais no trabalho, segundo reportagem da Folha publicada em 25 de setembro. A controvérsia tramita na ADPF 1.316, em processo de conciliação no STF. A medida alcança as sanções abrangidas pela decisão; as demais disposições da norma permanecem em vigor.
Rol vira a página em outubro
Operadoras terão novas obrigações de cobertura a partir de 1º de outubro. A atualização aprovada pela ANS contempla anfotericina B lipossomal para leishmaniose visceral, rituximabe para manutenção de vasculite, adalimumabe para determinadas uveítes pediátricas, DIU hormonal para endometriose e elastografia hepática em situações definidas. As indicações seguem as respectivas diretrizes de utilização. As mudanças decorrem de recomendações favoráveis da Conitec para o SUS.
Quatro novas consultas na Conitec
A Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde) abre quatro consultas públicas. Todas recebem contribuições até 19 de outubro:
- Consulta Pública 97/2026: risedronato sódico de liberação retardada para mulheres com osteoporose a partir de 70 anos;
- Consulta Pública 98/2026: atualização do protocolo clínico de hepatite B e coinfecções;
- Consulta Pública 99/2026: teste PCR multiplex rápido para identificar microrganismos e genes de resistência em pacientes de UTI com suspeita de sepse ou infecção da corrente sanguínea;
- Consulta Pública 100/2026: atualização do protocolo clínico de câncer de pulmão.
O teste para sepse tem impacto potencial sobre diagnóstico, uso de antimicrobianos e custos hospitalares. Os protocolos de hepatite B e câncer de pulmão orientam critérios de diagnóstico e tratamento no SUS.
Qualidade privada terá divulgação e multas
Presidente Lula sancionou projeto que cria a Estratégia Nacional de Controle e Avaliação da Qualidade da Assistência à Saúde prestada pela Iniciativa Privada, informa o Ministério da Saúde. A política prevê padrões de cuidado alinhados às normas da Anvisa e da ANS, divulgação periódica dos resultados de qualidade e multas de R$ 5 mil a R$ 500 mil por descumprimento dos requisitos.
