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Saúde

Na COP 31, Brasil defende sistemas de saúde e empresas falam em “acelerar” ações

Saúde tem "papel central", diz representante da ONU. "Os países concordaram com um objetivo claro: serviços de saúde resilientes à mudança climática e uma redução significativa das doenças e mortes relacionadas ao clima"

Crédito de Foto: Divulgação/Magnific
Crédito de Foto: Divulgação/Magnific Ilustração de Saúde Insider

A COP31 (31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas), que vai até a próxima sexta-feira (20), deve ajudar a fortalecer os sistemas de saúde para, além de enfrentar os impactos do clima, proteger a atual e as próximas gerações, segundo o ministro brasileiro da Saúde, Alexandre Padilha. “Esse é um compromisso que exige cooperação internacional e responsabilidade coletiva”, afirmou em sua participação no evento, que está sendo realizado em Antália, na Turquia. “Mais do que assumir compromissos políticos, precisamos transformá-los em ações concretas.” Nesse sentido, o CEBDS (Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável) foi anunciado nesta sexta-feira (13) como parceiro no GIA (Global Implementation Accelerator), “iniciativa que busca transformar compromissos climáticos em ações concretas”. O GIA foi lançado no encontro anterior (COP30), realizado no Brasil, na cidade de Belém (PA), há um ano.

Como sugere o nome, o objetivo é acelerar a implementação de soluções climáticas. Assim, duas medidas, consideradas de alto impacto, deverão ser anunciadas anualmente, começando no primeiro semestre de 2027. Nesta sexta, informou o conselho brasieiro, “as presidências da COP30 e da COP31 apresentaram o modelo de funcionamento do Acelerador a partir de 2027”. Na sua apresentação, Padilha defendeu a implementação imediata do Plano de Ação em Saúde, lançado em Belém, e que segundo o ministério já tem endosso de 40 países e 55 organizações. “Proteger a saúde em um mundo de clima em transformação é uma responsabilidade compartilhada, que exige um compromisso político firme.” O ministro citou ainda o o Marco de Financiamento do Plano de Ação em Saúde.

O secretário-executivo da ONU Mudança Climática, Simon Stiell, afirmou que a saúde tem “papel central” no debate sobre o clima. “Belém nos proporcionou um primeiro conjunto de indicadores de adaptação para dar continuação a esse progresso e um Plano de Ação de Saúde para orientar o trabalho prático”, afirmou, citando o encontro no Brasil e destacando a necessidade de proteger as comunidades mais vulneráveis. “Os países já concordaram com um objetivo claro: serviços de saúde resilientes à mudança climática e uma redução significativa das doenças e mortes relacionadas ao clima.”

Riscos. Assim, prosseguiu Stiell, os países precisam coordenar programas para construir centros de saúde resilientes, “que funcionem com energia limpa e contem com água potável suficiente, protegidos pelos melhores sistemas de vigilância e alerta, com pessoal capacitado para enfrentar os riscos que já estão presentes”. Segundo ele, um plano nacional de adaptação deveria ser capaz de responder algumas perguntas consideradas essenciais: as clínicas podem permanecer abertas durante uma onda de calor? Haverá água potável depois de uma inundação? Os trabalhadores da saúde poderão detectar um surto antes que ele se propague? As pessoas em situação de mais risco receberão a atenção que necessitam? É preciso que os governos, via ministérios da saúde, se empenhem em responder essas perguntas, dando forma aos planos climáticos nacionais, alinhando prioridades e monitorando resultados.

Também presente à COP31, a Abrampa (Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público do Meio Ambiente) defendeu três questões: direitos dos catadores de materiais recicláveis, fortalecimento da chamada logística reversa e o fim dos lixões. Nesse último item, a entidade propõe uma “extinção humanizada”, a fim de assegurar alternativas de trabalho e renda para quem vive dessa atividade. “A destinação ambientalmente adequada dos resíduos não pode ocorrer à custa da exclusão social”, afirmou a entidade. “É necessário combinar a recuperação ambiental das áreas degradadas com políticas de inclusão produtiva.” Para o presidente da Abrampa, Luciano Furtado Loubet, “não existe transição climática justa sem enfrentar as desigualdades que marcam a gestão ambiental no Brasil”. Outro tema da pauta é governança e segurança jurídica do REDD+, mecanismo criado para recompensar financeiramente países em desenvolvimento por suas ações ambientais.

Durante sua presença no encontro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva citou três desafios: um social (superação da pobreza), um econômico (falta de recursos) e um político (falta de liderança). Em relação a esse último, afirmou que “o enfrentamento da mudança do clima saiu da agenda do G7 e do G20”, ao mesmo tempo em que “guerras e conflitos comerciais consomem tempo e recursos escassos”. Sobre recursos, Lula disse que “o mundo reconhece o valor das florestas, mas ainda não está disposto a financiar sua proteção na escala necessária”. E citou a proposta, também lançada em Belém, do Fundo Florestas Tropicais para Sempre. “Não se trata de doação. Os investidores públicos e privados irão receber retornos financeiros sobre os recursos aplicados.” Segundo ele, o TFFF (sigla em inglês para o fundo) já movimentou US$ 7,8 bilhões. “A iniciativa conta com o endosso de 66 países e da União Europeia, incluindo países que concentram cerca de 90% das florestas tropicais do planeta.”

Antes da COP31, e sem a mesma atenção pública, mais de 200 países se reuniram na Armênia para a COP17, conferência sobre biodiversidade, encerrada em 30 de outubro. Antes do evento, o secretário-geral das Naões Unidas, António Guterrres, afirmou que os compromissos assumidos pelos países seguem distantes dos objetivos. Apesar de alguns avanços, no ritmo atual até 2030 somente 26% dos ecossistemas terrestre e 12% dos marinhos estarão protegidos. “A dura realidade é que estamos gastando dinheiro com as coisas erradas”, disse Guterres. “Para cada dólar investido na proteção da natureza, 30 dólares são gastos em sua destruição.”

Questões essenciais

O que o Brasil apresentou na COP31 para a área da saúde?

O Brasil apresentou o Marco de Financiamento do Plano de Ação em Saúde de Belém e defendeu a implementação de medidas para preparar os sistemas de saúde para os efeitos das mudanças climáticas.

Qual é o papel do CEBDS no Global Implementation Accelerator?

O CEBDS foi anunciado como parceiro do GIA, iniciativa criada na COP30 para acelerar a implementação de soluções climáticas. A partir de 2027, o mecanismo deverá selecionar duas soluções de alto impacto por ano.

Quais riscos climáticos ameaçam o funcionamento dos serviços de saúde?

Segundo Simon Stiell, os sistemas de saúde precisam estar preparados para enfrentar ondas de calor, inundações, interrupções no abastecimento de água e surtos de doenças, preservando o funcionamento das unidades de atendimento.

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