O dia em três movimentos

• Trabalho na saúde — Senado marca para as 14h a primeira sessão de discussão da PEC 221/2019, sobre redução da jornada e repouso semanal.
• Tecnologias no SUS — Conitec encerra consultas sobre prevenção cardiovascular, dor crônica e resfriamento do couro cabeludo durante a quimioterapia.
• Cobertura dos planos — ANS mantém aberta até 10 de outubro a consulta sobre alteração da diretriz de utilização de exame genético.

Agenda Política | Congresso e governo

14h | Senado | Escala 6×1 entra em discussão no Plenário
Senado realiza, em 6 de outubro, sessão deliberativa semipresencial com a PEC 221/2019 na pauta. Está prevista a primeira sessão de discussão em primeiro turno. O texto trata da redução da jornada semanal e de dois dias de repouso remunerado, sem redução salarial. Para hospitais e demais serviços com operação contínua, eventual aprovação poderá exigir revisão de escalas e dimensionamento das equipes. A inclusão na pauta não garante votação nesta terça-feira.

Ministério da Saúde | Último dia para contribuir com guia de atenção às mulheres com deficiência
Ministério da Saúde encerra, em 6 de outubro, a consulta sobre a revisão do Guia de atenção à saúde das mulheres com deficiência e mobilidade reduzida. Aberta em 21 de setembro, a participação ocorre por formulário eletrônico. Sob responsabilidade da SAES (Secretaria de Atenção Especializada à Saúde), a revisão aborda acessibilidade e atenção integral no SUS. Para gestores e prestadores, interessa à organização dos serviços e à qualificação do atendimento.

Agenda Regulatória | ANS, Anvisa e Conitec

Conitec | Três consultas chegam ao fim
Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde) recebe até 6 de outubro contribuições para três consultas abertas em 17 de setembro.

• CP 94/2026 — Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Dislipidemia e Prevenção de Eventos Cardiovasculares Ateroscleróticos.
• CP 95/2026 — Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Dor Crônica.
• CP 96/2026 — Resfriamento do couro cabeludo por sistema automatizado para alopecia induzida por quimioterapia em pacientes com câncer de mama.

Para a indústria e os prestadores, o prazo encerra uma oportunidade de apresentar evidências e contribuições às avaliações. O término das consultas não corresponde a uma decisão de incorporação.

ANS | Consulta sobre exame genético segue aberta
ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) mantém em curso, em 6 de outubro, a Consulta Pública 176. Aberta em 21 de setembro, recebe contribuições até 10 de outubro. A proposta altera a diretriz de utilização do sequenciamento completo do exoma em casos de deficiência intelectual ou atraso global do desenvolvimento neuropsicomotor de causa indeterminada. Para operadoras e laboratórios, interessa aos critérios de cobertura e autorização do exame.

Agenda do Judiciário | STF, STJ e planos de saúde

10h | STJ | Terceira Turma tem sessão ordinária
STJ (Superior Tribunal de Justiça) confirma sessão ordinária da Terceira Turma em 6 de outubro, às 10h. O aviso oficial valida o compromisso, mas a apuração não confirmou processos de saúde suplementar entre os casos da sessão. A seleção de recursos com impacto sobre contratos e cobertura depende da conferência da pauta processual.

Eventos do setor de saúde

8h30 | Salvador | Congresso vascular discute técnicas e planejamento de procedimentos
O 46º Congresso Brasileiro de Angiologia e de Cirurgia Vascular realiza, em 6 de outubro, programação presencial no Centro de Convenções Salvador. Pela manhã, as sessões incluem aneurismas e pé diabético. Às 15h10, Jong Hun Park apresenta aplicações da inteligência artificial no planejamento endovascular. Os temas interessam a hospitais e à indústria de dispositivos pela relação com escolha de tecnologias e organização de procedimentos. A cerimônia de abertura ocorre às 17h.

O que acompanhar depois de amanhã

7 de outubro, das 9h às 18h | Conitec | Medicamentos oncológicos e doenças raras na pauta
Comitê de Medicamentos inicia a 156ª Reunião Ordinária. A pauta inclui avaliações iniciais de trastuzumabe deruxtecana em duas indicações de câncer de mama, rituximabe para esclerose múltipla e odevixibate para doenças hepáticas. Também prevê análise das contribuições sobre bezafibrato e elafibranor para colangite biliar primária. Para a indústria, são etapas relevantes da avaliação de tecnologias para o SUS, sem antecipação do resultado.