O dia em três movimentos

• Congresso em compasso de espera: Câmara e Senado ainda não divulgaram pautas para a semana posterior ao primeiro turno das eleições.
• Regulação concentra prazos: consultas da Conitec terminam na terça-feira, enquanto a participação da ANS sobre exame genético segue até sábado.
• Cirurgia vascular abre a semana científica: congresso nacional começa em Salvador com debates sobre procedimentos, dispositivos e alta complexidade.

Agenda Política

Congresso Nacional

Durante o dia | Congresso | Semana começa sem pautas definidas
Câmara e Senado ainda não publicaram agendas consolidadas para a semana posterior ao primeiro turno das eleições. No Senado, a PEC 221/2019, que propõe o fim da escala de trabalho 6×1, permanece na CCJ sob relatoria de Omar Aziz. A proposta integra as prioridades anunciadas por Davi Alcolumbre, mas não tem reunião marcada para esta semana. O tema interessa ao setor de saúde pelo impacto potencial sobre escalas hospitalares, custos trabalhistas e organização das equipes assistenciais.

Agenda Regulatória

Conitec

Prazo até terça-feira | Conitec | Consultas sobre dor, câncer de mama e risco cardiovascular terminam
Entra no último dia completo o prazo para contribuições a três consultas públicas da Conitec. Os documentos tratam dos protocolos de dislipidemias e prevenção de eventos cardiovasculares e de dor crônica, além do resfriamento do couro cabeludo para reduzir a alopecia associada à quimioterapia no câncer de mama. A participação termina em 6 de outubro. As decisões podem alterar protocolos do SUS e oferecer referências técnicas para avaliações na saúde suplementar.

De quarta a sexta-feira | Conitec | Incorporações e protocolos entram em análise

A 156ª Reunião Ordinária da Conitec ocorre entre 7 e 9 de outubro. Os comitês de medicamentos reúnem-se na quarta e na quinta-feira. O Comitê de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas encerra os trabalhos na sexta. A relação de tecnologias ainda não foi publicada. As deliberações podem resultar em recomendações sobre incorporações, exclusões e ampliações de uso no SUS.

ANS

Prazo até sábado | ANS | Consulta sobre exame genético aproxima-se do fim
Segue aberta até 10 de outubro a Consulta Pública 176 da ANS. A proposta altera a Diretriz de Utilização 110.39 do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, relativa à análise molecular para identificação de anomalias cromossômicas por meio de array. A redação final pode modificar os critérios de cobertura obrigatória do exame pelos planos de saúde. Status: Confirmado. www.gov.br

Anvisa

Sexta-feira, às 10h | Online | Anvisa discute especificações de ingredientes
Anvisa realiza, em 9 de outubro, diálogo setorial sobre propostas normativas relacionadas às especificações de ingredientes alimentares. O encontro ocorre das 10h às 12h, pelo Microsoft Teams, e apresenta textos preparados após a análise das contribuições recebidas em consultas públicas.

Eventos do setor

8h | Salvador | Cirurgia vascular abre semana científica
Começa o 46º Congresso Brasileiro de Angiologia e de Cirurgia Vascular, no Centro de Convenções Salvador. O primeiro dia concentra cursos pré-congresso sobre lipedema, medicina regenerativa, aorta complexa e flebologia. A programação interessa a hospitais e operadoras pelo avanço de técnicas endovasculares, dispositivos médicos e procedimentos de maior complexidade. O encontro segue até sexta-feira.

O que acompanhar ao longo da semana

• 6 de outubro: termina o prazo das consultas da Conitec sobre prevenção cardiovascular, dor crônica e alopecia associada à quimioterapia.
• 7 a 9 de outubro: Conitec realiza a 156ª Reunião Ordinária.
• 10 de outubro: ANS encerra a Consulta Pública 176 sobre exame genético no Rol.