Agenda da Saúde | 30 de setembro : Dicol da Anvisa, reajustes no STF e patentes farmacêuticas

O dia em três movimentos

• Anvisa abre espaço para testar regras: a Dicol analisa a criação do sandbox regulatório e mudanças nas normas para exames clínicos.
• STF discute reajuste para idosos: o Supremo retoma o julgamento sobre a  aplicação do Estatuto da Pessoa Idosa aos reajustes de planos de saúde
• Patentes em discussão: evento em Brasília discute modelo da indústria farmacêutica

Agenda Política

Presidência da República
Único compromisso na agenda oficial do presidente Lula, prevê participação em ato de campanha em Juíz de Fora (MG)

Ministério da Saúde
Agenda oficial do Ministro Alexandre Padilha não foi divulgada

Tribunal de Contas da união
Posse do ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, como ministro do TCU

Agenda Regulatória

Anvisa 
9h30 | Reunião da Dicol
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) realiza, em Brasília, a 18ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada, com transmissão pelo YouTube. A pauta inclui o relatório de impacto regulatório e a proposta de consulta pública para a criação de um sandbox regulatório. A Dicol também examina mudanças na RDC 978/2025, aplicável aos serviços que executam exames de análises clínicas, e nas regras de biodisponibilidade e bioequivalência de medicamentos. Completam a pauta a atualização das Denominações Comuns Brasileiras e normas para cosméticos artesanais. Status: Confirmado.

Agenda do Judiciário

STF  | Reajuste de Idosos
Está marcada para hoje, julgamento em plenário da ADC 90 e do RE nº 630.852, que discutem a aplicação do Estatuto da Pessoa Idosa aos reajustes de planos de saúde, inclusive a possibilidade de vedação de reajustes por faixa etária em contratos firmados antes de 2003.

STF | Autonomia do paciente volta ao Plenário
O STF retoma o julgamento conjunto das ADPFs 618 e 642, sobre a recusa a transfusões de sangue por pacientes adultos e capazes. A Corte discute se médicos devem respeitar uma recusa livre e expressa, inclusive em situações de urgência, e em quais circunstâncias o Judiciário pode ser acionado. 

Eventos do Setor

8h30 | Brasília | Patentes farmacêuticas entre inovação, concorrência e acesso: para onde vai o modelo brasileiro?
O Instituto Consenso promove, em Brasília, debate sobre patentes farmacêuticas no Brasil, com participação de representantes do Cade, do INPI, da Anvisa, do STF e da academia. 

8h | Híbrido – 13º Congresso Todos Juntos Contra o Câncer
Segundo dia do 13º Congresso Todos Juntos Contra o Câncer, promovido pelo Movimento Todos Juntos Contra o Câncer. Na programação, custos de tratamento, pesquisas clínicas, políticas públicas e mais. O evento é híbrido com a parte presencial sendo realizada no WTC Events Center, em São Paulo. 

16h15| Rio de Janeiro | Menopausa ganha agenda global
Começa o 29º Congresso da Sobrice, da Sociedade Brasileira de Radiologia Intervencionista e Cirurgia Endovascular. O evento segue até 2 de outubro no Centro de Convenções Rebouças, em São Paulo. A programação reúne debates sobre radiologia intervencionista, cirurgia endovascular e procedimentos minimamente invasivos.