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Agenda da saúde | 25 de setembro — STF decide hoje sobre remédio fora do SUS, CBIS fecha a pauta de dados em Brasília e agenda de Lula segue tomada pela campanha

Crédito de Foto: Magnific
Crédito de Foto: Magnific Ilustração de Saúde Insider

O dia em três movimentos

  • STF fecha o placar de um julgamento caro para o SUS: o Plenário Virtual encerra hoje a votação sobre a responsabilidade da União e a competência da Justiça Federal em ações que pedem medicamentos registrados na Anvisa, mas não padronizados no SUS. 
  • CBIS 2026 encerra debate sobre dados e IA na saúde: o XXI Congresso Brasileiro de Informática em Saúde chega ao fim em Brasília, com painel de Anvisa e CFM sobre regulação de inteligência artificial, keynote sobre governança nacional de IA e cerimônia de encerramento às 16h.
  • Brasília esvaziada: Presidente Lula em campanha no estado de Pernambuco, ministro Alexandre Padilha participa de encerramento de evento da saúde em Brasília e Congresso não tem agenda

Agenda Política

Presidência da República
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cumpre agenda de campanha em Recife (PE). 

Ministério da Saúde
O ministro Alexandre Padilha deve participar da cerimônia de encerramento do XXI Congresso Brasileiro de Informática em Saúde, em Brasília, prevista para às 16h. 

Agenda Regulatória

Conitec | Três decisões em consulta
A Conitec recebe contribuições às consultas públicas 94, 95 e 96/2026, respectivamente sobre diretrizes para dislipidemia e prevenção de eventos cardiovasculares ateroscleróticos, protocolo de dor crônica e resfriamento automatizado do couro cabeludo para reduzir alopecia causada pela quimioterapia em pacientes com câncer de mama. As contribuições podem ser enviadas até 6 de outubro. Para gestores, sociedades médicas e pacientes, é a oportunidade de registrar evidências e experiência antes da conclusão das análises.

Agenda do Judiciário

STF 
O Plenário Virtual do STF encerra hoje, 25 de setembro, a votação sobre a legitimidade passiva da União e a competência da Justiça Federal em ações que pedem medicamentos registrados na Anvisa, mas não padronizados no SUS, matéria de repercussão geral próxima ao Tema 1234. 

Eventos

8h | Brasília | CBIS 2026 encerra com IA no centro do debate
O XXI Congresso Brasileiro de Informática em Saúde (CBIS 2026) chega ao terceiro e último dia. A manhã reúne sessões científicas e um painel sobre desafios da saúde digital em medicamentos. A cerimônia de encerramento e premiação está marcada para as 16h.

8h30 | Porto Alegre | Segurança do paciente em debate
O II Seminário Dia Mundial da Segurança do Paciente, promovido pela UFRGS no Centro Cultural da universidade, segue até 17h30. O encontro discute a Política Nacional de Qualidade e Segurança do Paciente e a integração entre pesquisa, formação e assistência.

Em andamento | São Luís | Saúde reprodutiva na pauta
O XII Congresso Maranhense de Ginecologia e Obstetrícia prossegue até sábado (26). A programação inclui discussões sobre cuidados em saúde reprodutiva de adolescentes.

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