Brasil será primeiro país a disponibilizar, em larga escala, o Sumário Internacional do Paciente, projeta DataSUS

O Brasil está prestes a se tornar o primeiro país do mundo a disponibilizar internacionalmente o resumo médico de todos os seus cidadãos. O desenvolvimento e o teste-piloto do protocolo chamado IPS (International Patient Summary ou Sumário Internacional do Paciente) estão sendo conduzidos pelo DataSUS (Departamento de Informação e Informática do SUS), com apoio técnico do Hospital Sírio-Libanês, via Proadi-SUS, programa em que hospitais filantrópicos executam projetos para o Sistema Único de Saúde como contrapartida à imunidade tributária.

A implementação do protocolo em escala nacional está prevista para ser concluída ainda neste ano, segundo Paula Xavier dos Santos, diretora do DataSUS, da Secretaria de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde. O país tem participado de vários fóruns internacionais sobre o assunto e está avançado em relação a outras nações. “Digo com muito orgulho que o Brasil será o primeiro país a implementar o IPS, contemplando uma população de 215 milhões de brasileiros”, disse a executiva em evento recente em São Paulo.

Na prática, o IPS funciona como uma espécie de carteira de saúde que reúne o resumo clínico do paciente para uso fora do seu território de origem. Nele constam informações sobre as doenças crônicas, as vacinas tomadas, os medicamentos em uso e as alergias. O sumário é estruturado em blocos de informação, sendo alguns obrigatórios, outros recomendados e outros opcionais.

O padrão vem sendo aperfeiçoado em diferentes fóruns internacionais, dos quais o Brasil participa. Outros países já adotam o padrão global de resumo de prontuário, mas nenhum em todo o seu território. No Canadá, por exemplo, o sumário está sendo rodado apenas em algumas províncias.

No Brasil, o sumário vai reunir as informações de saúde do cidadão já registradas na RNDS (Rede Nacional de Dados em Saúde), segundo o DataSUS. O cidadão poderá autorizar o acesso e o compartilhamento desses dados pelo Gov.br. O conteúdo do documento ainda fica, portanto, limitado ao que os serviços de saúde já enviam à rede, e não ao que está registrado em cada prontuário eletrônico do país.

A iniciativa foi motivada pela experiência internacional durante a pandemia de Covid-19. Segundo Paula, a troca internacional do certificado de vacina mostrou que era possível definir um padrão comum entre países. A experiência ampliou a discussão sobre a circulação das informações de cada paciente globalmente, inclusive com repercussão no G20, grupo que reúne os maiores países do planeta em um fórum de cooperação econômica, financeira e política. “O G20 acredita que poderíamos expandir os padrões para aquilo que julgamos informações mínimas necessárias de saúde entre fronteiras”, disse Paula Xavier.

Interoperabilidade. Para o gerente médico do Centro de Telemedicina do Hospital Israelita Albert Einstein, Carlos Pedrotti, o padrão tem mais utilidade em regiões de grande trânsito entre países, como a Europa. O resumo reúne dados mínimos de saúde, como diagnósticos, medicamentos em uso, alergias e um breve histórico.

No Brasil, o documento poderia ser portado em QR Code ou transferido entre instituições. Um paciente atendido em um hospital levaria consigo o histórico ao procurar outro serviço, sobretudo em quadros agudos. “É o primeiro passo da interoperabilidade”, afirmou, ao fazer algumas ressalvas ao modelo do IPS Brasil.

O principal entrave ao trânsito das informações do paciente está nos prontuários eletrônicos, hoje fragmentados, que precisariam se adaptar para emitir ou disponibilizar o sumário, na avaliação de Pedrotti. “Do ponto de vista computacional, ele é simples”, disse.

Ainda assim, diante do ambiente de dados atual, colocá-lo em todos os prontuários não seria trivial e não haveria como unificar tudo, segundo o especialista. Para Pedrotti, por se tratar de um passo inicial, o IPS deve ganhar adoção mais rápida do que modelos de interoperabilidade mais complexos.

Apesar do nome, o principal uso do padrão no Brasil seria interno e não voltado prioritariamente ao compartilhamento internacional, afirmou Pedrotti. “O Brasil olha mais para dentro de casa do que para fora”, disse. Por outro lado, adotar um parâmetro internacional reduz a obsolescência e alinha as plataformas digitais a boas práticas já aceitas. O Datasus não informou o calendário da programação dos testes.