Pfizer oferece desconto de 43,5% para tentar incluir hormônio de crescimento no rol da ANS

A Pfizer ofereceu um desconto de 43,5% na somatrogona, medicamento utilizado no tratamento da deficiência do hormônio do crescimento em crianças e adolescentes, para tentar reverter a recomendação preliminar contrária à sua incorporação ao rol da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar). A proposta foi anunciada durante a audiência pública nº 70, realizada na sexta-feira (16), e formalizada em processo administrativo no dia anterior, segundo a farmacêutica. Com a redução do preço e ajustes no modelo econômico, a empresa calcula que o impacto da incorporação para os planos de saúde seria de R$ 172 milhões em cinco anos. A nova estimativa ainda será analisada pela agência.

O desconto incide sobre o preço-fábrica, com ICMS de 18%, da apresentação de 50 mg/ml em caneta de 1,2 ml, responsável por 98,4% do volume comercializado no Brasil, segundo a Pfizer. O preço médio por miligrama passaria de R$ 65,88 para R$ 37,18, caso o medicamento seja incorporado. A gerente de farmacoeconomia da empresa, Daniela Pachito, afirmou que a oferta foi protocolada no SEI (Sistema Eletrônico de Informações) da ANS. “É um compromisso econômico formal”, disse.

Segundo a Pfizer, a nova projeção de R$ 172 milhões representa uma redução de 42% em relação aos aproximadamente R$ 297 milhões utilizados como referência pela empresa na audiência. O relatório preliminar da ANS, porém, registra R$ 288 milhões de impacto incremental em cinco anos, com média anual de R$ 57,7 milhões. O mesmo documento estima em R$ 296 milhões o impacto orçamentário total no período. Os 42% são, portanto, um cálculo apresentado pela farmacêutica, cuja nova metodologia ainda não foi validada pela agência.

A somatrogona é aplicada uma vez por semana, enquanto a somatropina, utilizada para a mesma condição, exige aplicações diárias. Na avaliação preliminar, a ANS apontou eficácia semelhante entre os medicamentos após 12 meses de tratamento, mas identificou incertezas sobre os benefícios clínicos de longo prazo e os resultados da análise econômica. A agência também considerou uma população elegível média de 1.763 crianças e adolescentes por ano, com idades entre 3 e menos de 18 anos.

A discussão também envolve a obrigação de cobertura pelos planos de saúde. Na Cosaúde, a FenaSaúde se posicionou contra a incorporação e argumentou que a somatrogona, administrada pelo próprio paciente em casa, está sujeita à exclusão legal de medicamentos de uso domiciliar prevista na Lei dos Planos de Saúde. A Abramge acompanhou essa posição. A Unimed do Brasil também se manifestou contra a inclusão no rol e defendeu que a avaliação deveria ocorrer na Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde), responsável por assessorar o SUS na incorporação de tratamentos.

A incorporação continua em análise. A Consulta Pública 178 recebe contribuições até 26 de outubro. Após essa etapa, as informações serão examinadas em nova reunião da Cosaúde (Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde), antes da recomendação final e da deliberação da diretoria colegiada da ANS. A próxima reunião da Comissão será amanhã (21), mas a pauta não consta a somatrogona.