SUS autoriza teleatendimento no pós-transplante

Ministério da Saúde autorizou o teleatendimento como complemento ao acompanhamento presencial de pacientes transplantados. Modalidade poderá ser usada para avaliar exames, ajustar prescrições, orientar sobre imunossupressores e acompanhar casos clinicamente estáveis. Mudança alcança transplantes de medula óssea, rim, fígado, pulmão, coração, pâncreas e outros órgãos, com efeitos operacionais a partir da próxima competência do SUS.

SUS restringe faixa etária de implante contraceptivo

Secretaria de Atenção Especializada à Saúde alterou a faixa etária para inserção e retirada do implante subdérmico liberador de etonogestrel. Idade mínima passou de 10 para 14 anos, enquanto a máxima caiu de 55 para 49 anos. Novos parâmetros serão incorporados às tabelas ambulatorial e hospitalar do SUS a partir da competência seguinte à publicação.

TST manda plano custear internação contra obesidade

Segunda Turma do TST determinou que a assistência médica mantida pela Petrobras pague a internação de uma trabalhadora com obesidade mórbida em clínica especializada. Colegiado afastou o caráter estético do tratamento e considerou que cabe aos médicos, não ao plano, definir a conduta terapêutica. Paciente apresentava obesidade grau III, pré-diabetes, apneia do sono e transtorno de compulsão alimentar.

STF discute regras para remédios contra câncer

Plenário Virtual do STF analisa pedidos de esclarecimento no Tema 1.234, sobre a divisão de responsabilidades pelo fornecimento de medicamentos. Defensoria Pública da União pretende aplicar aos fármacos oncológicos já incorporados ao SUS, mas ainda sem grupo definido na lista AF-Onco, as regras previstas para medicamentos não incorporados. Julgamento do RE 1.366.243 permanece aberto até sexta-feira, 25 de setembro.

Hospital São Paulo perde habilitação respiratória

Ministério da Saúde desabilitou o Hospital São Paulo, da Unifesp, do Programa de Assistência Ventilatória Não Invasiva para pacientes com doenças neuromusculares. Medida não reduzirá o limite financeiro de média e alta complexidade destinado à gestão estadual. Portaria não informa, no texto publicado, a razão da retirada da unidade.