Agenda da Saúde | 23 de setembro: ANS avalia quatro tecnologias, STF analisa remédios oncológicos e Conitec fecha consultas

O dia em três movimentos

• ANS discute quatro tecnologias: a Cosaúde analisa cabozantinibe, broncoscopia com criobiópsia, colangioscopia com litotripsia e somatrogona. É uma etapa técnica, ainda sem decisão final de incorporação ao Rol.
• STF analisa medicamentos oncológicos: o Plenário Virtual examina pedidos relacionados à competência judicial nos processos sobre medicamentos já incorporados ao SUS, mas ainda sem grupo definido no AF-Onco.
• Conitec fecha cinco consultas: termina o prazo para contribuições sobre terbinafina contra esporotricose e quatro aplicações de monitorização neurofisiológica intraoperatória.

Agenda Política

Presidência

O presidente Lula cumpre agenda no Rio de Janeiro, com um ato ao lado de profissionais de saúde sem horário divulgado e um encontro à noite com artistas de peso eleitoral.

Ministério da Saúde
Alexandre Padilha, dono da Pasta, encerra a missão oficial iniciada no dia 21 no México. A agenda anunciada pelo Ministério da Saúde inclui o Plano de Trabalho Brasil–México 2026–2027, a cooperação regulatória entre Anvisa e Cofepris, uma parceria entre Fiocruz e Birmex para vacinas de mRNA e o intercâmbio de experiências sobre o SUS.

À noite, ministro particip da abertura do XXI Congresso Brasileiro de Informática em Saúde, em Brasília. Detalhes do evento estão no bloco Eventos do Setor.

Senado
10h | Brasília e online | DataSenado apresenta pesquisa sobre violência contra mulheres com deficiência
A Comissão de Direitos Humanos promove audiência pública para lançar a 11ª Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher – Mulheres com Deficiência 2026. O levantamento foi realizado pelo DataSenado em parceria com o Observatório da Mulher contra a Violência. A reunião é interativa, com transmissão e participação pelo e-Cidadania.

Agenda Regulatória

ANS
9h às 18h | Online | Cosaúde examina quatro propostas para o Rol
A 55ª Reunião Técnica da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar será transmitida pelo canal da ANS no YouTube.
Pela manhã, das 9h às 12h30, entram em discussão:
1) Levomalato de cabozantinibe para determinados tumores neuroendócrinos avançados ou metastáticos, em pacientes previamente tratados com duas ou mais terapias;
2) Broncoscopia com criobiópsia para pacientes com suspeita de doença pulmonar intersticial.
À tarde, das 14h às 18h:
1) Colangioscopia com litotripsia a laser ou eletro-hidráulica para cálculos biliares complexos;
2)Somatrogona para deficiência do hormônio do crescimento em crianças e adolescentes.
Cabozantinibe e somatrogona estão em discussão preliminar. Criobiópsia e colangioscopia entram na análise das contribuições recebidas durante a participação social. A reunião subsidia etapas posteriores e não representa decisão final de incorporação. 

Em andamento | Consulta Pública 177 segue aberta
Até 28/9, a ANS recebe contribuições sobre a modulação da contratilidade cardíaca para determinados pacientes com insuficiência cardíaca e o teste genômico de 21 genes para orientar decisões terapêuticas no câncer de mama inicial. As duas propostas receberam recomendação técnica preliminar desfavorável.

CONITEC
Até o fim do dia | Conitec | Prazo final para cinco consultas públicas
Encerram-se contribuições para as consultas públicas:

• CP 89: monitorização neurofisiológica intraoperatória em cirurgias de epilepsia;
• CP 90: monitorização neurofisiológica em cirurgias da coluna vertebral;
• CP 91: terbinafina como segunda linha contra esporotricose humana, após falha, intolerância ou contraindicação ao itraconazol;
• CP 92: monitorização em cirurgias de cabeça e pescoço envolvendo tireoide e paratireoide;
• CP 93: monitorização em cirurgias de tumores da base do crânio, próximos às áreas motora ou da fala, no tronco encefálico ou no quarto ventrículo.

Agenda do Judiciário

STF
Julgamento virtual em curso – Competência em ações sobre medicamentos oncológicos
No RE 1.366.243, Tema 1.234 da repercussão geral, o STF analisa pedidos da Defensoria Pública da União. A instituição requer que, nas ações relativas a medicamentos oncológicos incorporados ao SUS, mas ainda sem grupo definido no AF-Onco, sejam utilizadas as regras de competência aplicáveis aos medicamentos não incorporados. O resultado poderá afetar a definição entre Justiça Federal e Justiça estadual, além da responsabilidade dos entes públicos pelo fornecimento. A sessão virtual termina em 25/9.
Sessão plenária | Brasília – Licença-maternidade para mães biológicas e adotantes
O STF deve retomar a ADI 7.495, que discute a unificação das regras de licença-maternidade, independentemente da filiação biológica ou adotiva e do vínculo trabalhista ou funcional. O relator, ministro Alexandre de Moraes, votou pela concessão de 120 dias, prorrogáveis por mais 60, para mães biológicas ou adotantes. O julgamento foi suspenso em 16/9 e incluído no calendário de 23/9. 

TJSP
9h às 13h | TJSP e Escola Paulista da Magistratura, São Paulo e online | Decisões de fim da vida
O segundo painel do seminário Brasil–Itália “Bioética e Biodireito: desafios jurídicos do início ao fim da vida” discute relações médico-paciente e decisões de fim de vida. A programação reúne especialistas em Direito, Medicina, bioética, cuidados paliativos e governança em saúde. O encerramento está previsto para 12h50. 

Eventos do setor

8h | São Paulo | Cúpula Brasileira de Inovação em Saúde

Acontece em São Paulo a Cúpula Brasileira de Inovação em Saúde, promovida pelo Sindusfarma, RBIF e Biominas Brasil. O evento reúne agentes do setor para debater tendências, desafios da indústria e oportunidades de investimento.

8h às 17h50 | Faculdade Sírio-Libanês, São Paulo e online | Cannabis medicinal
Começa o Simpósio de Endocanabinologia Clínica – Aplicações Terapêuticas da Cannabis na Medicina. O primeiro dia aborda sistema endocanabinoide, farmacologia, interações medicamentosas, evidências científicas, prescrição, cuidados paliativos e o panorama legislativo brasileiro. A participação presencial ainda tinha vagas; a modalidade online estava esgotada. 

8h às 18h | Royal Tulip Brasília Alvorada | Congresso Brasileiro de Informática em Saúde
O XXI CBIS começa com o tema “Inovação Ética e Sustentável na Saúde Digital Brasileira”. A programação até 25/9 inclui inteligência artificial, interoperabilidade, telessaúde, governança e segurança de dados, competências digitais e transformação do SUS.

9h às 19h | Centro de Eventos da Fiergs, Porto Alegre | Health Meeting Brasil/Sindihospa
A feira segue com congressos, exposição de negócios, Hospital do Amanhã e arena de inovação. A programação do dia inclui o 4º Fórum de Inovação, o 3º Health Law Meeting, o XVI Seminário de Administração na Área da Saúde e jornadas sobre farmácia hospitalar, desospitalização e hotelaria hospitalar. Fonte: organização do Health Meeting.

14h às 17h | Online | Inteligência artificial na Enfermagem
O Coren Qualifica Digital promove o curso “Inteligência artificial na Enfermagem: aplicação, prática e ética”. A atividade aborda apoio à decisão, automação de processos, análise de dados e implicações éticas e legais do uso da tecnologia.

Online, horário não informado | AMIB | Tecnologia e o novo papel da Enfermagem na UTI
A Associação de Medicina Intensiva Brasileira anuncia o curso “UTI do futuro: tecnologia, inovação e o novo papel da Enfermagem na UTI”, às 17h, no formato online.

18h às 21h15 | Online | Saúde da mulher
O 6º Dasa Women Health Symposium chega ao segundo dia com discussões sobre fertilidade, endometriose, genética, inteligência artificial e biomarcadores. A participação é online e gratuita.

Com FB Consultoria

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