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Agenda da saúde | 1º de setembro

Medicamentos do trabalhador entram na pauta do Senado, Congresso de Auditoria em Saúde movimenta Fortaleza e Conitec se reúne na quarta-feira

Crédito de Foto: Magnific
Crédito de Foto: Magnific Ilustração de Saúde Insider

O dia em três movimentos

  • Medicamento como benefício: CAE analisa proposta que combina participação dos empregadores no custeio de remédios e incentivo fiscal.
  • Incorporação na pauta: está prevista para esta semana a 155ª Reunião da Conitec.
  • Financiamento sob exame: Brasília encerra o Seminário SUStentabilidade; Fortaleza abre debates sobre precificação, auditoria e judicialização.

Agenda Política

Presidência

A agenda oficial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva registra compromissos internos no Palácio do Planalto. Nenhum deles, entre os divulgados até o fechamento desta edição, tem relação direta com o sistema de saúde.

Vice-Presidência da República

Geraldo Alckmin inicia o dia, às 9h, em reunião com Rodrigo Zerbone, secretário-executivo do MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços). O compromisso é interno e não tem pauta pública detalhada. Para a saúde, a agenda do vice merece acompanhamento permanente por concentrar as políticas industriais relacionadas ao Complexo Econômico-Industrial da Saúde.

Ministério da Saúde

Na parte da manhã, Alexandre Padilha, ministro da Saúde, é presença confirmada na mesa de abertura do Conecta Saúde 2026 evento realizado pelo Sesi e Fiesp. À noite, se reunirá com executivos em Brasília para discutir ideias para o futuro da Saúde no Brasil.

Destaque para o encerramento hoje da Campanha Nacional de Multivacinação, dirigida a crianças e adolescentes menores de 15 anos. É a primeira edição da mobilização com a vacina pneumocócica 20-valente no calendário. Em São Paulo, Guarulhos e São Bernardo do Campo, termina também a estratégia ampliada contra o sarampo para pessoas de 6 meses a 59 anos.

Senado

10h | Senado | Remédio na conta do empregador

Comissão de Assuntos Econômicos inclui o PL 3.079/2024, que cria o Programa de Medicamentos do Trabalhador, na pauta da reunião de terça-feira. De autoria do senador Weverton (PDT-MA), a proposta tem parecer favorável, com emendas, do senador Nelsinho Trad (PSD-MS). Benefício farmacêutico, incentivo tributário e participação empresarial no custeio entram na mesma equação; a análise da CAE não encerra a tramitação.

10h | Senado — Herpes-zóster entra na agenda do SUS

Comissão de Assuntos Sociais analisa o PL 4.426/2025, que inclui a vacina contra herpes-zóster no Calendário Nacional de Imunização para pessoas com mais de 60 anos. O relatório da senadora Damares Alves recomenda a aprovação de um substitutivo. A proposta tem votação terminativa: se aprovada e não houver recurso para o Plenário, poderá seguir diretamente à Câmara.

Texto legislativo não substitui avaliação de eficácia, custo-efetividade e impacto orçamentário. A votação importa justamente porque testa a fronteira entre a definição política de uma cobertura e o processo técnico de incorporação conduzido no SUS.

10h | Senado — Salário de médicos e dentistas

Também está na pauta da CAS a análise das emendas ao PL 1.365/2022, que modifica o salário mínimo profissional de médicos e cirurgiões-dentistas e eleva os valores da hora extra e do adicional noturno. O relatório do senador Fernando Dueire acolhe uma das quatro emendas apresentadas em Plenário. Eventual mudança terá efeito direto sobre relações de trabalho e custos de prestadores públicos e privados.

Câmara dos Deputados

10h | Câmara | Acesso além do diagnóstico

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial realiza a audiência Assistência às pessoas com doenças raras e condições crônicas, no Anexo II, plenário 9, a pedido da deputada Erika Kokay (PT-DF). O encontro abre espaço para acompanhar demandas de acesso e continuidade do cuidado que podem orientar novas iniciativas legislativas.

13h | Câmara — Deficiência, atendimento remoto e pesquisas clínicas

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência vota 13 propostas. Entre elas estão o direito de pais acompanharem crianças com autismo em atendimentos clínicos e terapêuticos, a prioridade do atendimento remoto quando o deslocamento impuser ônus desproporcional e pedidos de audiência sobre polilaminina para lesões medulares crônicas e atenção integral à criança com deficiência. Veja a pauta completa

Agenda Regulatória 

Conitec | Incorporação volta à mesa

O calendário oficial da Conitec, atualizado nesta segunda-feira, prevê a 155ª Reunião Ordinária entre 2 e 4 de setembro. Medicamentos, protocolos clínicos, produtos e procedimentos integram o calendário.

ANS

Passam a vigorar os parâmetros de 2026 da PEONA SUS, provisão destinada a estimar despesas de atendimentos já realizados no SUS por beneficiários de planos, mas ainda não comunicados às operadoras para fins de ressarcimento. O fator-teto permanece em 71%, mas o cálculo passa a considerar outra janela de dados. 

Eventos

9h | São Paulo | Conecta Saúde 2026

Com presença do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o Teatro Sesi será a sede do Conecta Saúde 2026, a partir das 9h. Realizado pelo Sesi e pela Fiesp, o evento tem como tema: Cuidado Coordenado para uma Saúde Integral e proporá debates sobre como a gestão da saúde, impulsionada pela integração de dados e pelo avanço tecnológico, pode transformar a jornada do paciente e promover um cuidado mais integral, eficiente e centrado nas pessoas.

9h | Brasília | Financiamento encontra a gestão

O Seminário SUStentabilidade: financiamento da saúde e as redes de atenção encerra a programação no Auditório Ministro Pereira Lira, no TCU, com término previsto às 12h30. Realizado por Ibross e instituições públicas, o encontro aproxima financiamento, gestão e organização assistencial. Há transmissão gratuita da manhã pelo Conasems, divulgada pelo organizador.

13h | Fortaleza | Quanto custa incorporar

No Hotel Gran Marquise, o VI Congresso Internacional de Auditoria em Saúde inicia os debates com precificação de medicamentos inovadores. A programação reúne representantes da ANS, CMED, Abramge, Conass, Conasems, Judiciário e indústria. Para quem negocia acesso, interessa acompanhar quais critérios cada parte leva à definição de preço. O evento vai até sexta-feira, 4.

*Em parceria com a FB Consultoria

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