O dia em três movimentos

• STF ocupado, saúde de fora: o Plenário julga em sessão extraordinária se abre investigação contra o ministro Alexandre de Moraes. A pauta de saúde do tribunal, com o caso dos planos por faixa etária, fica para quarta e quinta (16 e 17).
• Regulação sem pausa: a ANS mantém o calendário técnico em plena janela eleitoral. A Consulta Pública 177, sobre implante cardíaco e teste genético para câncer de mama, segue aberta até 28 de setembro.
• Reunião ordinária: CNJ (Conselho Nacional de Justiça) realiza sua 14ª Sessão Ordinária de 2026.

Agenda Política

Presidência
Lula permanece em Brasília até quarta-feira (16). Às 11h, o Presidente sanciona o texto do PL 278/2026, que cria um regime tributário especial para serviços de data centers. Não há compromisso diretamente relacionado à saúde, mas a política pode repercutir sobre infraestrutura de saúde digital, armazenamento de dados clínicos e serviços em nuvem

Ministério da Saúde
Alexandre Padilha não teve compromissos públicos divulgados para esta terça-feira até o fechamento desta agenda.

Senado
A Comissão de Direitos Humanos do Senado realiza, às 10h, audiência pública para discutir os desdobramentos institucionais da sessão plenária do Supremo Tribunal Federal, especialmente quanto às suas repercussões sobre direitos humanos e garantias fundamentais e sobre matérias inseridas nas atribuições constitucionais do Senado Federal

Agência Regulatória

ANS
17h | Prazo final para falar em audiência sobre novas coberturas
Interessados têm até as 17h para solicitar participação oral na Audiência Pública 69, marcada para a Superquarta da Saúde, 16 de setembro, das 9h às 12h. Debate envolve pareceres preliminares contrários à cobertura do implante para modulação da contratilidade cardíaca e do teste genômico de 21 genes para câncer de mama inicial. Inscrições aqui.

Anvisa
Sem sessão da Diretoria Colegiada nesta terça. A 17ª Reunião Ordinária Pública de 2026 está marcada para quarta-feira (16), às 9h30.

Agenda do Judiciário

STF
O Plenário se reúne às 10h, em sessão extraordinária presidida por Edson Fachin, para julgar a Petição 16.662: se há base para investigar o ministro Alexandre de Moraes por sua relação com o banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master. O resultado de hoje pode impactar a agenda ordinária amanhã para quando está prevista sessão sobre reajuste de planos de saúde por faixa etária.

Tribunais Regionais
Fica no radar imediato o Fórum Técnico Abramge Paraná e Santa Catarina, dia 17 em Curitiba, que reúne o desembargador do TRF4 João Pedro Gebran Neto com juízes do TJPR e do TJSC para discutir os efeitos da ADI 7.265 sobre a saúde suplementar.

CNJ
10h | 14ª Sessão OrdináriaO Conselho Nacional de Justiça realiza sua 14ª Sessão Ordinária de 2026. A pauta antecipada não destaca política judiciária nacional de saúde, mas a sessão permanece no radar pela atuação do Conselho na judicialização da assistência e na organização dos Núcleos de Apoio Técnico do Judiciário. Consulte a pauta completa.

Eventos do setor

8h30 | Congresso de Ciências Sociais e Humanas em Saúde — Manaus
Programação do pré-congresso reúne cursos sobre emergências sanitárias, economia da saúde, atenção primária, mudanças climáticas e saúde global. Evento segue até 19 de setembro. Programação oficial

9h | Saúde Digital Global UFPR — Curitiba e online
Encontro começa nesta terça-feira com debates sobre interoperabilidade, inovação, dados, inteligência digital e aplicação de novas tecnologias no SUS. Programação segue até 18 de setembro. UFPR

9h | Rio de Janeiro | Inteligência artificial na saúde
O CBI Inovação em Saúde 2026 promove programação dedicada ao uso da inteligência artificial no setor. O encontro coloca em discussão aplicações tecnológicas que alcançam a prática assistencial, a pesquisa e a formação dos profissionais.

On-line | Segurança no cuidado das doenças crônicas
A Sociedade Brasileira para a Qualidade do Cuidado e Segurança do Paciente promove o webinar “Garantir a segurança no atendimento de DCNT em toda a jornada do cuidado — dando voz ao paciente”. O debate aproxima segurança assistencial, coordenação do cuidado e experiência do paciente no acompanhamento de doenças crônicas não transmissíveis. Informações e inscrições — Sobrasp.

*Com FB Consultoria