O dia em três movimentos

• Sanção Presidencial: Presidente Lula sanciona PL para criação de protocolos de atendimento para urgências cardiovasculares no SUS
• Régua própria: Senado analisa critérios específicos para avaliar tecnologias destinadas às doenças raras.
• Trabalho em revisão: redução da jornada semanal pode alterar custos e escalas em hospitais, clínicas e laboratórios.

Agenda Política

Presidência da República

Lula sanciona o PL 5.972/2023, que determina a criação de protocolos para urgências cardiovasculares no SUS, inclusive o uso de trombolíticos nas UPAs. É o principal fato novo da manhã e deve entrar no bloco Executivo. Restante do dia, reuniões internas.

Vice-Presidência da República

Vice-presidente Geraldo Alckmin inicia o dia em reunião com Rodrigo Zerbone, Secretário Executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Expectativa para eventuais discussões sobre Complexo Econômico-Industrial da Saúde. Às 11h, participa da cerimônia de sanção do Sanção do PL nº 5.972/2023 junto ao presidente Lula. Completam o dia, reuniões sem relação com o sistema de saúde.

Ministério da Saúde

Não há, até o momento, agenda divulgada do ministro Alexandre Padilha.

Senado

9h | Fim da escala 6×1 chega à CCJ

Comissão de Constituição e Justiça analisa a PEC 221/2019, que reduz de 44 para 40 horas a duração máxima da jornada semanal, garante dois dias de repouso remunerado e proíbe redução salarial. Relatório do senador Omar Aziz recomenda a aprovação e rejeita as 12 emendas apresentadas. A PEC ainda terá de atravessar duas votações no Plenário do Senado.

10h | Uma ATS para as doenças raras

Comissão de Ciência e Tecnologia vota o PL 3.140/2026, que cria critérios específicos de avaliação de tecnologias em saúde para doenças raras e institui um sistema nacional de integração de informações sobre essas condições. Relatório da senadora Damares Alves recomenda a aprovação. Depois da CCT, o texto seguirá para decisão terminativa na Comissão de Assuntos Sociais.

10h | Bets entram na agenda da saúde mental

A mesma comissão analisa o PL 2.470/2026, que estabelece medidas de proteção à saúde mental, ao consumidor e à economia familiar no ambiente das apostas de quota fixa e dos jogos on-line. A proposta enfatiza prevenção e redução de danos, mas ainda não tinha relatório apresentado. Se aprovada na CCT, seguirá para a Comissão de Assuntos Sociais. 

14h30 | Senado — Câncer infantojuvenil em audiência

Comissão de Assuntos Sociais realiza audiência pública sobre o Setembro Dourado e o câncer infantojuvenil. O encontro será transmitido e terá participação aberta pelo portal e-Cidadania. Diagnóstico precoce é o eixo mais evidente, mas a continuidade do tratamento também depende de integração entre atenção básica, centros especializados e suporte às famílias. 

Câmara dos Deputados

10h | Endometriose chega à conta

Comissão de Finanças e Tributação analisa o PL 85/2025, que garante acesso universal ao tratamento da endometriose no SUS. Parecer da deputada Laura Carneiro considera financeiramente adequada a versão aprovada pela Comissão de Saúde, com duas subemendas, mas rejeita por incompatibilidade orçamentária outra formulação do texto e o projeto apensado.

10h | Trombofilias avançam sem custo reconhecido

Também está na pauta o PL 330/2023, que inclui na Lei Orgânica da Saúde disposições sobre diagnóstico e tratamento de trombofilias em mulheres. Parecer da relatora afirma que a proposta não aumenta nem reduz receitas ou despesas públicas. Se aprovado, o texto supera uma etapa importante antes de seguir na tramitação.

Agenda Regulatória

Anvisa

09h30 | 16ª Reunião Ordinária Pública da Dicol

A 155ª Reunião Ordinária da Conitec começa com o Comitê de Medicamentos. Entre as avaliações iniciais estão a omaveloxolona, para ataxia de Friedreich, e a vutrisirana, para adultos com amiloidose hereditária. A pauta oficial de medicamentos prossegue na quinta-feira, das 9h às 13h. Transmissão no canal da Anvisa no YouTube.

Eventos

7h30 | Rio de Janeiro | Infecção depois da fratura

O Into (Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia) promove novo encontro do Ciclo Internacional de Atualização em Infecção Ortopédica.Discussão tem consequência clínica e financeira: infecção em cirurgia ortopédica prolonga internações, exige novas intervenções e expõe hospitais a custos assistenciais e indicadores de qualidade. Transmissão ao vivo.

9h | Rio de Janeiro | Regulação a Saúde Suplementar

O Comitê de Regulação de Saúde Suplementar, coordenado por Bruno Marcelos (Escritório de Advocacia Bruno Marcelos), realiza, as 9h30, no Centro Cultural da FGV, no Rio de Janeiro, o evento ”Regulação da Saúde Suplementar”. 

14h | São Paulo | Reunião do MES-CNI

Reunião do Conselho Estratégico-Institucional do Movimento Empresarial pela Saúde (MES), às 14h, na sede da CNI em SP. O debate será norteado pelo tema central “Modelos Sustentáveis de Financiamento na Saúde: Acesso e Judicialização”. A programação contará com momentos abertos para debate, visando a troca ativa de perspectivas entre os conselheiros, representantes do governo e do ecossistema da saúde.

14h | Curitiba | Reumatologia troca soma por integração

O 43º Congresso Brasileiro de Reumatologia abre sua programação com o primeiro curso interprofissional sobre cuidado integrado em doenças reumáticas. Participam médicos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, psicólogos, nutricionistas, dentistas e profissionais de enfermagem.

Durante o dia | São Paulo — Urologia testa novas tecnologias

Cursos práticos que antecedem o Congresso Paulista de Urologia ocupam hospitais como Einstein, HCFMUSP, Icesp, Santa Casa de Santos, Santa Marcelina e Hospital de Transplantes. A programação reúne cirurgia robótica, terapias ablativas para câncer de próstata, HoLEP, cistectomia, biópsia por fusão de imagens e próteses penianas. 

* com FB Consultoria
** atualizações: 06h30, 07h50